Da Redação
Com a proximidade da Páscoa, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), intensificou a fiscalização de produtos típicos do período em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia. A operação segue até o dia 27 de março e tem como objetivo garantir que os consumidores recebam a quantidade correta dos produtos e que as informações presentes nas embalagens estejam de acordo com a legislação.
Durante a ação, equipes técnicas verificam itens bastante consumidos nessa época do ano, como ovos de chocolate, barras e caixas de chocolate, pacotes de miniovos e pescados, incluindo peixe, atum e sardinha, alimentos tradicionais na Semana Santa.
Os fiscais conferem se o peso líquido informado na embalagem corresponde ao conteúdo real do produto, desconsiderando o peso da própria embalagem. No caso dos pescados congelados, também é avaliada a camada de gelo, conhecida como glaciamento, para evitar que o consumidor pague por peso indevido.
Nos supermercados e demais pontos de venda, os produtos devem apresentar informações claras e legíveis nas embalagens. Entre os dados obrigatórios estão peso líquido, lista de ingredientes, data de validade e identificação do fabricante ou importador, com nome, CNPJ e endereço.
A ação integra uma mobilização nacional coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, que orienta os órgãos delegados em todo o país a intensificarem a fiscalização de produtos com maior demanda em períodos sazonais, como a Páscoa.
Segundo o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, o reforço na fiscalização neste período é essencial para garantir transparência nas relações de consumo.
“Nosso trabalho é garantir que o consumidor tenha confiança no momento da compra. Durante a Páscoa, reforçamos as ações de fiscalização para assegurar que os produtos comercializados estejam dentro das normas e que o peso informado nas embalagens corresponda ao que realmente está sendo entregue ao consumidor”, destacou.
Dicas para uma Páscoa segura
O Ibametro também orienta os consumidores a adotarem alguns cuidados no momento da compra para evitar irregularidades.
Verifique o peso real dos produtos
O peso informado na embalagem deve excluir brindes e o peso da embalagem. Caso o produto pareça mais leve do que o esperado, o consumidor deve ficar atento.
Observe a rotulagem obrigatória
Os produtos precisam apresentar informações claras e legíveis sobre peso líquido, ingredientes, data de validade e identificação do fabricante ou importador, com nome, CNPJ e endereço.
Atenção aos pescados congelados
Nos peixes congelados, o peso indicado deve desconsiderar a camada de gelo (glaciamento). O excesso de gelo pode indicar irregularidade.
Exija o selo do Inmetro
Produtos com certificação compulsória, como brinquedos, devem apresentar o selo do Inmetro, garantindo que passaram por testes de segurança.
Produtos importados
Mesmo quando importados, os produtos comercializados no Brasil precisam seguir as exigências de rotulagem em português.
