Da Redação
Com a aproximação da Páscoa, aumenta a procura por ovos de chocolate, pescados e outros produtos típicos da data. Para evitar prejuízos e garantir compras seguras, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reforça orientações sobre peso, rotulagem e certificação de brinquedos comercializados junto aos ovos.
As recomendações incluem a verificação da certificação compulsória dos brinquedos que acompanham os ovos de Páscoa e a conferência do peso líquido de produtos pré-embalados, como ovos de chocolate e pescados congelados. A medida busca assegurar que o peso informado corresponda ao conteúdo real, desconsiderando embalagem e eventual camada de gelo.
O foco, segundo o órgão, é a proteção do consumidor e a lealdade nas relações comerciais. Produtos pré-medidos devem apresentar informações corretas quanto ao peso declarado e atender às exigências legais.
Indicação do peso
A indicação do peso deve ser igual ou superior ao declarado na embalagem. Caso haja suspeita de divergência, o consumidor pode solicitar a conferência. “A indicação do peso deve ser igual ou superior ao declarado na embalagem. Caso o consumidor perceba divergências, pode pesar o item em uma balança verificada pelo Inmetro no próprio local”, alerta o presidente do Instituto, Márcio André Brito.
Atenção aos brinquedos
Os ovos de Páscoa que contêm brinquedos exigem atenção redobrada. É obrigatório que esses itens tenham certificação do Inmetro e estejam adequados à faixa etária da criança.
A embalagem deve conter a frase:
“ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Também é recomendado evitar brinquedos com peças pequenas ou que possam representar risco de sufocamento. O selo do Inmetro indica que o produto foi testado e atende aos padrões de segurança.
Embalagens e riscos
O Instituto também orienta atenção aos materiais utilizados nas embalagens, como arames, tiras metálicas, grampos ou barbantes, que podem causar acidentes, especialmente com crianças pequenas.
Em caso de incidente, o consumidor pode registrar ocorrência por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), ferramenta destinada ao acompanhamento de situações que envolvam riscos à segurança.
As orientações fazem parte das ações sazonais de fiscalização intensificadas no período que antecede a Páscoa, quando há aumento significativo na comercialização desses produtos em todo o país.
Dicas do Inmetro para uma Páscoa segura
1. Verifique o peso real dos produtos
Desconfie se o produto parecer leve demais. O peso informado na embalagem deve excluir brindes e o peso da embalagem.
2. Fique atento à rotulagem obrigatória
Os produtos devem trazer informações claras e legíveis sobre:
• Peso líquido
• Ingredientes
• Data de validade
• Nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador
3. Pescados congelados
No caso de peixes congelados, o peso deve desconsiderar a camada de gelo (glaciamento). O excesso de gelo pode indicar irregularidade.
4. Exija o selo do Inmetro
Produtos com certificação compulsória, como brinquedos, devem apresentar o selo do Inmetro.
5. Produtos importados também devem seguir as normas brasileiras
Todos os produtos comercializados no Brasil, inclusive os importados, precisam seguir as exigências de rotulagem em português.
Denuncie irregularidades
Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem registrar manifestação na Ouvidoria do Inmetro pelo site ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (das 8 h às 16 h 30 min, disponível para telefone fixo).
