Presidente da Alba, em encontro de procuradores-gerais, observou que nas crises é quando mais se exige bom-senso das autoridades.
Ao participar da solenidade de abertura da 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) de 2019, na manhã desta quarta-feira 27, no Centro de Eventos do Senai-Cimatec, em Salvador, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), chamou a atenção para a importância de se buscar, “nesse delicado momento da vida nacional”, o fortalecimento dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, como forma de garantir a proteção da sociedade.
“A vida política brasileira passa por um momento muito delicado, de conflito entre poderes, a se exigir muita maturidade e bom-senso das autoridades do país, de todas as esferas de poder. Por isso é essencial que busquemos fortalecer o funcionamento das instituições, notadamente dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, para que possamos preservar a democracia e os direitos humanos”, exortou, Nelson Leal.
Presidente do Legislativo baiano integrou a mesa de honra do evento, que se estende até a sexta-feira 29, ao lado da chefe do Ministério Público Estadual (MPE), procuradora Ediene Lousado, do defensor público geral, Rafson Ximenes e outras autoridades públicas baianas. Temas de grande relevância para a preservação do estado democrático de direito serão debatidos por meio de sete comissões permanentes.
Chefe da Alba destacou que nos momentos de crise múltipla, os mais conturbados da vida política nacional, é quando mais se exige o respeito aos regramentos constitucionais, como forma de se impedir a violação às garantias individuais.
“Esse encontro tem grande importância para a proteção da sociedade, com essa atuação irmanada dos procuradores-gerais, sobretudo quando as instituições e a democracia são atacadas. O Ministério Público da Bahia ganha cada vez mais credibilidade, bem como todo o Conselho de Procuradores-gerais”, comentou, o parlamentar.
Ediene Lousado fez o discurso de abertura e lembrou dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas (ONU). A procuradora-chefe enfatizou que o MPE está atento às violações, “multiplicando nossas ações com as boas práticas e respeito aos princípios constitucionais”.
Ediene salientou também os 30 anos da Constituição Federal, chamada de Constituição Cidadã, a mais avançada da história do país e uma das melhores do mundo, no que tange à garantia dos direitos humanos.
GNDH
O Grupo Nacional de Direitos Humanos é um órgão do Conselho Nacional de Procuradores-gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), que tem como finalidade a promoção, proteção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.
O grupo atua através de comissões permanentes, nas áreas de defesa da saúde; direitos das pessoas com deficiência e do idoso; infância e juventude; direitos humanos; violência doméstica e familiar contra a mulher; educação; e meio ambiente, habitação, urbanismo e patrimônio cultural.
