quinta-feira, 28 março, 2024

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Jungmann toma posse hoje como ministro da Segurança Pública

Novo ministério terá como missão ‘coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos’.

Medida Provisória que cria Ministério Extraordinário da Segurança Pública foi publicada no Diário Oficial da União. Raul Jungmann, que deixará a Defesa, tomará posse nesta terça-feira (27) em cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo a Presidência, o novo ministério terá como missão “coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos”.

O Ministério da Segurança Pública será responsável, por exemplo, pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal, atualmente sob o comando do Ministério da Justiça.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os conselhos de Segurança Pública e de Política Criminal e Penitenciária, além da Secretaria Nacional de Segurança Pública, também migrarão para o novo ministério.

Por se tratar de uma MP, o ato de criação do ministério já passa a valer como lei com a publicação no “Diário Oficial”.

A partir daí, o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar, rejeitar ou até mesmo modificar a medida provisória. Se o texto não for analisado nesse prazo, a MP perderá validade.

Repercussão

A criação do ministério gerou repercussão entre as entidades que representam delegados e agentes da PF.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), por exemplo, divulgou nota nesta segunda na qual avaliou que a criação do novo Ministério da Segurança Pública “pode ser prejudicial”.

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), por outro lado, disse ver a medida com “otimismo”.

A estrutura do novo ministério da Segurança Pública (Foto: Arte/G1)A estrutura do novo ministério da Segurança Pública (Foto: Arte/G1)

A estrutura do novo ministério da Segurança Pública (Foto: Arte/G1)

Novo Ministro da Justiça

Com a ida de Jungmann para a pasta da Segurança Pública, o general de Exército Joaquim Silva e Luna assume interinamente o Ministério da Defesa. Sua nomeação também foi publicada nesta terça, no Diário Oficial União.

Silva e Luna é o primeiro militar a chefiar a pasta desde a criação, em 1999.

Em 2013, o general foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades em um convênio autorizado por ele em 2011, quando era chefe de gabinete do comandante do Exército.

Novo ministro da Defesa, general Silva e Luna (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Novo ministro da Defesa, general Silva e Luna (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

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