O juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, determinou nesta segunda-feira (21), a suspensão imediata do corte nos salários dos professores da rede municipal de ensino do Município de Feira de Santana, referente às 20 horas semanais do desdobramento da jornada em tempo integral (20 para 40 horas), bem como a gratificação de deslocamento dos servidores.
Além de realizar o pagamento aos professores, a prefeitura também foi condenada a pagar os honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor da condenação.
Diante da decisão, a APLB Feira, sindicato que representante a categoria, informou que fará uma comemoração em frente à prefeitura, a partir das 9h desta terça-feira (22).
“Após um ano de muita luta e de diversas manifestações a APLB Feira juntamente com os trabalhadores em educação, principalmente os professores da Rede Municipal diretamente prejudicados pelo corte de salários em até 70%, durante um ano e em plena pandemia, onde muitos passaram necessidades devido a ação ilegal do Prefeito do Município, Colbert Martins, enfim derrotaram a truculência desse Governo”, declarou o sindicato por meio de nota.
Diante da decisão, o município deverá interpor recurso.