Gisele Madrid Spencer César, a turista gaúcha presa em flagrante por injúria racial após cuspir e ofender verbalmente uma atendente negra, no Pelourinho, foi solta após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (23). O caso ocorreu na quarta-feira (21), em um bar da região.
Segundo a vítima, Hanna Rodrigues dos Santos Lopes, funcionária do estabelecimento, a turista teria proferido ofensas raciais e a chamado de “lixo”, além de ter cuspido em seu pescoço durante a discussão.
O juiz Maurício Albagli Oliveira, da 2ª Vara de Garantias de Salvador, concedeu liberdade provisória, acompanhando o parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que não solicitou a prisão preventiva e sugeriu a aplicação de medidas cautelares e o encaminhamento da acusada a cursos de educação racial.
“Tanto a autoridade policial quanto o Ministério Público não postularam a decretação da custódia cautelar da detida, tendo o órgão ministerial se posicionado pela adoção, no caso, de providências substitutivas da prisão”, afirmou o magistrado na decisão.
Entre as medidas impostas estão a manutenção de distância mínima de 300 metros da vítima e das testemunhas, a proibição de frequentar a Praça das Artes, no Pelourinho, pelo período de 12 meses, além do comparecimento bimestral ao tribunal, de forma virtual, para justificar atividades durante um ano.
A decisão também determina que a turista não se ausente de Porto Alegre (RS), sua cidade de origem, por mais de dez dias sem autorização judicial, pelo prazo de seis meses.
Depoimentos
Em depoimento, a turista negou as ofensas raciais e afirmou que a confusão teve início após um desentendimento com funcionários do bar, quando pediu gelo para um suco e não foi atendida. “O que causou descontentamento nas funcionárias que anteriormente tinham negado o gelo”, declarou, afirmando ainda que teria sido vítima de racismo “por causa de sua cor”.
A versão foi contestada pela vítima, que relatou que a turista já vinha ofendendo outros funcionários. “A mulher, apontando para ela, disse que ali ia mais um ‘lixo’”, afirmou Hanna. Segundo o depoimento, a acusada teria se identificado como branca e reforçado as ofensas, além de cuspir no pescoço da atendente.
O policial civil Sávio Tadeu do Rio Checcucci, que atendeu a ocorrência, também prestou depoimento. Ele relatou que, ao chegar à delegacia, a turista teria exigido atendimento por um delegado branco. “Olhou para o depoente e disse que queria ser atendido por um delegado branco”, narrou.
A defesa de Gisele chegou a questionar a legalidade da prisão em flagrante, mas o juiz entendeu que, diante dos depoimentos e dos elementos reunidos, os requisitos legais foram devidamente atendidos.