Na tarde desta quinta-feira (28), o pré-candidato a governador da Bahia e coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Kleber Rosa, protocolou no Ministério Público estadual uma queixa-crime contra o deputado bolsonarista Leandro de Jesus (PL) por denúncia caluniosa. A ação surge como resposta à acusação de invasão violenta à Câmara Municipal de Salvador, apresentada pelo parlamentar.
A defesa sustenta que a ofensiva tem caráter político e é parte de uma estratégia de lawfare, ou seja, uso indevido do sistema judiciário para desgastar opositores e inviabilizar participação em espaços democrático-institucionais. Segundo a representação, o objetivo é criminalizar movimentos sociais e sindicais, criar um ambiente de intimidação e afastar adversários da disputa política, servindo-se de expedientes legais de maneira seletiva.
Na peça apresentada, Leandro de Jesus é acusado de ter imputado a Kleber Rosa crimes como invasão de prédio público, lesões e associação criminosa, entre outros. A defesa de Rosa afirma que ele participou da sessão de forma ordeira, apenas com palavras de ordem em defesa dos servidores públicos e que a mudança de local da sessão foi decisão do presidente da Câmara, não resultando em violência. Segundo Rosa, “houve distorção de imagens e reportagens para construir narrativas de violência e invasão com propósitos políticos”.
O documento jurídico ressalta o enquadramento no art. 339 do Código Penal (denunciação caluniosa), ao observar que houve comunicação falsa de crime a autoridade, com dolo claro para prejudicar politicamente Kleber Rosa, líder sindical e figura pública. A ação enfatiza que a prática viola direitos civis e democráticos, ao criminalizar movimentos sindicais que lutam por direitos dos trabalhadores e fortificar a participação popular nas decisões públicas.
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