Inserção foi feita pelo presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior.
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), fez questão de incluir a Legião da Boa Vontade (LBV) no Projeto de Lei nº 10, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as entidades aptas a receberem subvenções sociais e firmarem convênios com a Prefeitura. O PLE-10/2019 foi aprovado na sessão ordinária da tarde desta segunda-feira (15).
“Essa importante entidade que ampara material e espiritualmente os que mais precisam não poderia ficar fora da lista dos beneficiados. Assim, cumpro com meu dever de estar atento aos projetos que chegam à Casa. Apresentaremos sempre as emendas necessárias ao aperfeiçoamento de todos os projetos que aqui tramitam, cumprindo nosso dever com a cidade de Salvador”, pontuou.
O Projeto de Lei nº 10/2019 inclui a destinação de recursos orçamentários do Município do exercício de 2019 às entidades de direito privado sem fins lucrativos. Conforme mensagem do executivo que acompanha o projeto, a proposição reconhece a importância social das instituições como auxiliares do Poder Público na oferta de serviços essenciais à população, conforme previsto na Lei Orgânica do Município (LOM), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
