Da Redação
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4), o edital de licitação para leiloar o antigo centro de convenções da Bahia, localizado no bairro de Jardim Armação, em Salvador. O pregão será realizado no dia 26 de março, às 10h, na modalidade híbrida – presencial e eletrônica.
O imóvel público possui área total de 187 mil metros quadrados e foi avaliado em R$ 141,3 milhões, valor que corresponde ao lance mínimo. O certame seguirá a modalidade de maior lance, ou seja, vence quem ofertar o maior valor.
A venda foi autorizada pela Lei Estadual nº 14.386/2021, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A avaliação do imóvel foi realizada por meio de laudo emitido pela Caixa Econômica Federal (CEF).
O leilão será conduzido pelo leiloeiro oficial Rudival Almeida Gomes Júnior, escolhido por sorteio. A sessão presencial ocorrerá na sede da Saeb, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e também poderá ser acompanhada e disputada pelo site www.rjleiloes.com.br.
A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, de forma individual ou em consórcio, respeitadas as exceções previstas em edital. Para concorrer, é necessário realizar credenciamento prévio no site do leiloeiro.
Os interessados poderão visitar o imóvel entre os dias 6 e 19 de março, das 9h às 18h, mediante agendamento. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones (71) 3115-3360 e (71) 98211-2013 ou pelos e-mails administrativo@saeb.ba.gov.br e rudival@leiloes.com.br.
Condições de pagamento
No ato da arrematação, o vencedor deverá pagar 5% do valor ofertado como sinal, por depósito ou transferência bancária, além da comissão do leiloeiro, equivalente a 1,5% do valor final.
Caso opte pelo pagamento à vista, o arrematante terá prazo máximo de 24 horas para quitar o valor integral, por meio de depósito na conta do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev).
Na opção parcelada, será possível dividir o montante em até dez parcelas mensais, conforme contrato de promessa de compra e venda, também com pagamento ao Funprev.
O edital prevê ainda que o comprador terá prazo de oito meses para realizar o desmonte do equipamento, sob pena de sanções previstas.
