O líder da Associação Sociedade Espírita Brasileira Amor Supremo (Sebas), Kleber Aran Ferreira e Silva, foi condenado a 50 anos, 16 meses e 25 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável, conforme recurso do Ministério Público da Bahia (MPBA) acatado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão foi proferida no último dia 12.
A pena original, fixada em primeira instância pela 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Salvador em 20 anos e cinco meses, foi redimensionada após recurso da Promotoria. O acórdão da 1ª Turma da Segunda Câmara Criminal do TJBA reconheceu, entre outros pontos, que uma das vítimas estava em estado de vulnerabilidade por embriaguez induzida pelo réu, configurando o crime previsto no artigo 217-A do Código Penal.
Em novembro de 2024, Kleber já havia sido condenado por violação sexual mediante fraude contra três mulheres que frequentavam a instituição, além de ser condenado ao pagamento de indenização de R$ 50 mil a cada vítima por danos morais. A denúncia foi oferecida pelo MPBA por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), após investigação instaurada em 2021 com base em denúncias recebidas pelo projeto Justiceiras.
Durante a instrução, o processo foi acompanhado pela 24ª Promotoria de Justiça Criminal. No acórdão, os desembargadores destacaram que as provas demonstraram um padrão de manipulação psicológica e espiritual exercido pelo réu sobre suas vítimas.
Segundo a denúncia, Kleber Aran afirmava incorporar “Dr. Fritz” e operava um esquema de abuso de poder e manipulação dentro do centro religioso. O líder atraía seguidores em busca de cura e orientação espiritual e, segundo as vítimas, utilizava sua posição para assediar sexualmente mulheres vulneráveis.
As vítimas relataram ainda que o acusado as convencida — em alguns casos — de que manter relações sexuais com ele era necessário para realizar trabalhos espirituais e fornecer “energia sexual” para as entidades. Relatos apontam que Aran as coagia a consumir bebidas alcoólicas durante os encontros, o que aumentava sua vulnerabilidade e facilitava o abuso.
Movimento de apoio a mulheres
A ação que levou à condenação teve origem em denúncias recebidas por movimentos de apoio a mulheres e seguiu por órgãos do MPBA especializados em direitos humanos e combate ao crime organizado. A decisão do TJBA amplia o reconhecimento jurídico do caráter sistemático das condutas atribuídas ao réu.
Há possibilidade de novos recursos pelas defesas, o que manterá o caso sob acompanhamento na esfera criminal. Organizações que apoiam mulheres vítimas de violência acompanham o processo e podem atuar no apoio às vítimas quanto às reparações civis e medidas de proteção.