A maioria da dos deputados fedreais baianos votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como “PEC da Blindagem” ou “PEC das Prerrogativas”, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (16).
A proposta condiciona investigações e prisões de deputados e senadores à autorização do Congresso Nacional e amplia o foro para presidentes nacionais de partidos.
A seguir, a lista com o voto de cada deputado federal da Bahia no primeiro turno:
-Adolfo Viana (PSDB-BA) — votou Sim.
-Alex Santana (Republicanos-BA) — Abstenção.
-Alice Portugal (PCdoB-BA) — votou Não.
-Antonio Brito (PSD-BA) — votou Não.
-Arthur Oliveira Maia (União-BA) — votou Sim.
-Bacelar (PV-BA) — votou Sim.
-Capitão Alden (PL-BA) — votou Sim.
-Charles Fernandes (PSD-BA) — votou Não.
-Claudio Cajado (PP-BA) — votou Sim.
-Dal Barreto (União-BA) — votou Sim.
-Daniel Almeida (PCdoB-BA) — votou Não.
-Diego Coronel (PSD-BA) — votou Sim.
-Elmar Nascimento (União-BA) — votou Sim.
-Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) — votou Sim.
-Gabriel Nunes (PSD-BA) — votou Sim.
-Ivoneide Caetano (PT-BA) — votou Não.
-João Leão (PP-BA) — Ausente.
-João Carlos Bacelar (PL-BA) — Ausente.
-Jorge Solla (PT-BA) — votou Não.
-José Rocha (União-BA) — votou Sim.
-Joseildo Ramos (PT-BA) — votou Não.
-Josias Gomes (PT-BA) — votou Não.
-Leo Prates (PDT-BA) — votou Sim.
-Leur Lomanto Jr. (União-BA) — votou Sim.
-Lídice da Mata (PSB-BA) — votou Não.
-Márcio Marinho (Republicanos-BA) — votou Sim.
-Mário Negromonte Jr. (PP-BA) — votou Sim.
-Neto Carletto (Avante-BA) — votou Sim.
-Otto Alencar Filho (PSD-BA) — votou Não.
-Pastor Isidório (Avante-BA) — votou Não.
-Paulo Azi (União-BA) — votou Sim.
-Paulo Magalhães (PSD-BA) — votou Sim.
-Raimundo Costa (Podemos-BA) — votou Sim.
-Ricardo Maia (MDB-BA) — votou Sim.
-Roberta Roma (PL-BA) — votou Sim.
-Rogéria Santos (Republicanos-BA) — votou Sim.
-Valmir Assunção (PT-BA) — votou Não.
-Waldenor Pereira (PT-BA) — votou Não.
-Zé Neto (PT-BA) — votou Não.
A lista mostra divisão entre os partidos. Houve ausência e abstenção. Votos favoráveis vieram de deputados de partidos como PP, União, PSD, PDT e PL. Deputados do PT, PCdoB e PSB concentraram votos contrários. .
A aprovação em primeiro turno na Câmara ocorre apesar de críticas de parlamentares e grupos da sociedade civil que avaliam que a proposta pode dificultar investigações por crimes comuns, como corrupção e violência.
Impacto local
Para a política baiana, a votação reforça o protagonismo de líderes como Claudio Cajado (PP-BA), relator nacional da PEC, que defende a medida como proteção ao exercício do mandato. Críticos locais apontam risco de redução do alcance de investigações conduzidas pelo Judiciário.
A matéria segue agora para o Senado. Se aprovada pelos senadores, a reforma mudará o rito de autorização para ações penais contra parlamentares e elevará a discussão sobre foro privilegiado no país.