A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta semana a inclusão do anifrolumabe e do belimumabe no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A decisão torna obrigatória a cobertura desses tratamentos por planos de saúde para pacientes com lúpus eritematoso sistêmico. A informação é da repórter Elaine Patricia Cruz da Agência Brasil.
A medida passa a valer a partir de 3 de novembro e estima-se que cerca de 2 mil pessoas beneficiadas terão acesso aos medicamentos por meio de convênios. Os dois fármacos são indicados para adultos com episódios frequentes da doença e altos níveis de sintomas, apesar da terapia padrão.
Wadih Damous, diretor-presidente da ANS, avaliou a inclusão como avanço. “Essas inclusões são muito significativas, pois o lúpus é uma doença complexa, que não tem cura. Se temos no país opções de medicamentos que possibilitam o controle da doença e que garantem uma boa qualidade de vida para o paciente, isso precisa estar disponível para o consumidor”, disse, em nota.
A Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) participou das consultas públicas e comemorou a decisão. Em Salvador, durante o Congresso Brasileiro de Reumatologia, o reumatologista Odirlei Andre Monticielo afirmou que as medicações têm respaldo científico e ajudam a reduzir o uso de glicocorticoides ao longo do tempo. “Foram demandas legítimas. Estas são medicações que têm indicação de bula para uso para lúpus eritematoso sistêmico”, explicou.
Em 2024 o belimumabe já havia sido incorporado para tratar casos de nefrite lúpica — complicação renal do lúpus. Agora, a inclusão amplia a indicação para controle da doença sistêmica em pacientes com alta atividade.
Pacientes e acesso ao SUS
Especialistas e representantes da SBR destacaram que a medida beneficia quem tem plano de saúde, mas deixa aberta a necessidade de acesso no SUS. Monticielo afirmou que o próximo passo é dialogar com o Ministério da Saúde e a Conitec para avaliar incorporação no Sistema Único de Saúde.
“Conseguimos garantir oportunidade de acesso a pacientes que têm convênio, mas a gente ainda não tem o mesmo acesso para pacientes que têm somente o SUS e isso cria uma certa desigualdade neste acesso”, disse o coordenador da comissão científica de LES da SBR.
Depoimento de paciente
A artesã Regiane Araújo Pacheco, 40 anos, de Salvador, relatou o impacto do belimumabe em sua vida. Diagnosticada com lúpus em 2009 e usuária do belimumabe desde 2016, ela disse que o medicamento foi “um divisor de águas” após participar de protocolo clínico. “Para mim, isso foi muito importante. Foi um divisor de águas para minha melhora e para a minha qualidade de vida, que era de muita dor”, afirmou.
A SBR estima entre 150 mil e 300 mil pessoas com lúpus eritematoso sistêmico no Brasil, órgão que celebrizou a inclusão como avanço para tratamentos mais modernos.
Lúpus
O lúpus é uma doença autoimune, crônica, sem cura, que provoca quadros de inflamação que podem danificar tecidos e órgãos. A comorbidade atinge, principalmente, mulheres jovens entre os 20 e os 45 anos. A incidência da doença também é maior em negros do que em brancos e em regiões de maior incidência de sol.
Os sintomas mais comuns são dores, inchaço e rigidez nas articulações, manchas avermelhadas nas bochechas e no nariz e reações na pele que aparecem após exposição solar.
O lúpus é uma doença inflamatória multissistêmica, então envolve vários órgãos e vários sistemas. É caracterizada por uma perda de tolerância do sistema imune, que começa a desenvolver todo um quadro inflamatório com produção de autoanticorpos. Dependendo do órgão que que afete, pode desencadear gama muito grande de manifestações clínicas.