A partir desta terça-feira (28), as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país passaram a emitir autorizações para a retirada de absorventes do Programa Dignidade Menstrual. A medida foi anunciada pela secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde, em Brasília.
Segundo o Ministério, o objetivo é ampliar o alcance do programa e eliminar barreiras digitais para emissão do documento, antes disponível apenas pelo aplicativo Meu SUS Digital. Agora, as autorizações podem ser obtidas presencialmente nas UBS ou de forma virtual pelo app. A retirada dos absorventes continua sendo feita nas farmácias credenciadas do Programa Farmácia Popular.
Com a nova alternativa, beneficiárias que enfrentam dificuldades com o acesso digital podem procurar uma unidade de saúde e solicitar a emissão. Qualquer profissional da UBS, incluindo os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), pode imprimir o documento. A medida também ajudará a identificar novas beneficiárias durante os atendimentos.
“Essa novidade amplia a dignidade das beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. A partir de agora, as mulheres poderão emitir a guia de autorização para retirada de absorventes em qualquer uma das mais de 44 mil Unidades Básicas de Saúde do país. Todos os profissionais estarão aptos a emitir essa autorização”, destacou a secretária Ana Luiza Caldas.
Ela acrescentou que a medida busca “facilitar o acesso a um insumo essencial para a saúde e o bem-estar de meninas e mulheres”, mantendo o incentivo ao uso do aplicativo.
Outra mudança anunciada é que adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar absorventes sem necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis. Desde o início do programa, em 2024, já foram atendidas mais de 2,5 milhões de pessoas e distribuídos 376 milhões de absorventes.
Além de ampliar o acesso, a iniciativa fortalece o vínculo entre as mulheres e as equipes de Saúde da Família, possibilitando esclarecimento sobre saúde menstrual e outros temas. A proposta também torna o processo mais simples e adequado à realidade da população em vulnerabilidade.
Como obter a autorização
Com a ampliação, a beneficiária pode ir presencialmente a uma UBS e solicitar a impressão da autorização. Quem preferir o meio digital deve acessar o aplicativo Meu SUS Digital, buscar o “Programa Dignidade Menstrual” e clicar em “Emitir autorização”. O documento é válido por 180 dias, e cada pessoa tem direito a 40 unidades de absorventes — o equivalente a dois ciclos menstruais, a cada 56 dias.
Onde retirar os absorventes
A retirada é feita nas farmácias credenciadas do Farmácia Popular, mediante apresentação de documento oficial com foto e CPF, junto com a autorização digital ou impressa.
Sobre o programa
O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do Governo Federal que promove o acesso gratuito a absorventes higiênicos e a conscientização sobre o ciclo menstrual. O público-alvo inclui pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico com renda de até R$ 218 por pessoa, estudantes de baixa renda da rede pública e pessoas em situação de rua.
O programa também atua na formação de agentes públicos, no combate à desinformação e na educação sobre a saúde menstrual, buscando desconstruir tabus e promover o acolhimento em todas as fases da vida — da menarca à menopausa.