Prefeita faz intermédio entre o Governo do Estado e os trabalhadores paralisados
A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, fez o intermédio entre os rodoviários da Região Metropolitana de Salvador (RMS), que estão em paralisação de 24 horas, e o Governo da Bahia, em imbróglio que envolve o pagamento da rescisão de trabalhadores após a falência de duas empresas de transporte da região.
A reunião na manhã desta quarta-feira, 8, ainda contou com a participação do secretário de Infraestrutura do Estado, Sérgio Brito. O portal A TARDE teve acesso a ata do encontro.
A gestora municipal, que foi convidada para participar do debate junto aos rodoviários, disse que Sérgio Brito se comprometeu com a reabertura das negociações e manutenção do diálogo com o Sindicato dos Rodoviários da Região Metropolitana (Sindimetro). O recurso oriundo da PEC-123/22, que fez a liberação de R$ 2,5 bilhões para estados e municípios, com o objetivo de ajudar a bancar as gratuidades para idosos com 65 anos ou mais nos ônibus, é o alvo das discussões.
Um primeiro acordo entre a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e o Sindicato destina parte do recurso da PEC para o cumprimento das dívidas com os trabalhadores, que foram causadas pela falência das duas empresas. A medida foi sancionada em agosto do ano passado, ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como forma de amenizar os impactos da pandemia no transporte público.
“A reunião foi muito positiva. E as reivindicações serão analisadas e será feito um TAC [Termo de Ajuste de Conduta] para a suspensão da paralisação. E os rodoviários terão um prazo de até cinco dias para encaminhar ao secretário Sérgio Brito a proposta de rateio da referida PEC. A Agerba assumiu alguns compromissos com os trabalhadores e as empresas pegaram as rotas das empresas que faliram, assumindo o passivo. Ao Estado, compete repassar parte dos recursos [da PEC]. E as empresas vão somar os recursos com as suas receitas. Havendo recurso para o subsídio, elas terão sobra para pagar o que devem, com base no acordo anteriormente firmado”, disse Moema para o portal A TARDE.
A gestora acrescenta que o presidente do Sindimetro, Mário Cléber Costa, esteve presente na reunião e foi para a garagem negociar o fim da paralisação com os demais colegas.