O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9), a favor da manutenção da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Ele detalhou uma suposta trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral de 2022.
Relator do caso, Moraes rebateu as alegações das defesas de que Cid teria apresentado múltiplas versões sobre os fatos. “Não há nem oito, nem nove, nem 14 delações. Beira a litigância de má-fé, que foram oito depoimentos sobre fatos diversos numa mesma delação”, resumiu o ministro. Ele reconheceu a existência de omissões nos depoimentos, mas afirmou que elas foram sanadas em audiência com o relator e que eventual omissão não anula a colaboração premiada, podendo apenas reduzir benefícios.
Na semana passada, advogados de sete réus pediram a nulidade da delação, classificando Cid como “mentiroso” e “irresponsável”. Segundo José Luiz Mendes de Oliveira Lima, defensor de alguns acusados, o tenente-coronel teria dado “15 versões diferentes” sobre os fatos investigados.
Julgamento e votação
O julgamento da Primeira Turma do STF, retomado nesta terça-feira, pode condenar Bolsonaro e outros sete aliados pelo suposto envolvimento em uma trama para reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo é considerado núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Após as sustentações da defesa e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação, começa a votação que definirá a absolvição ou condenação dos réus. As sessões prosseguem até sexta-feira (12), com votos na seguinte ordem: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atualmente deputado federal;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Crimes imputados
Todos respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Alexandre Ramagem, beneficiado pela suspensão de parte das acusações, respondendo atualmente a três dos cinco crimes, conforme previsto na Constituição. A suspensão abrange crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
*Com informações da Agência Brasil