O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para garantir a preservação da Capela de Nossa Senhora das Neves, na Ilha de Maré, Salvador (BA). Construída em 1552, é um dos templos mais antigos da arquitetura religiosa brasileira e está tombada pelo Iphan desde 1958. Atualmente, o imóvel enfrenta grave degradação e risco de desabamento.
Pedido de restauração e responsabilidades
Na ação, o MPF determina que a Arquidiocese de Salvador, proprietária da capela, comece a executar as obras de restauração em até 90 dias, conforme projeto do Instituto do Patrimônio Histório e Artístico (Iphan). Além disso, solicita a responsabilização solidária da União, do Iphan, do estado da Bahia e do município de Salvador, por seu papel constitucional na proteção do patrimônio cultural.
O Ministério pede também que a União libere os recursos necessários para concluir o projeto executivo de restauração, enquanto o Iphan deve finalizar o projeto elaborado em contrato firmado em 2024 com a empresa Domo Arquitetura e Engenharia, também no prazo de 90 dias.
Patrimônio em risco
A procuradora da República Vanessa Previtera, signatária da ação, afirma que “mesmo diante da responsabilidade primária do proprietário, a União, o Estado, o Município e o Iphan têm o dever subsidiário de intervir para evitar a perda irreparável do patrimônio cultural, em sintonia com o dever de toda a sociedade de preservar os bens culturais para as próximas gerações”.
Relatórios técnicos do Iphan, produzidos entre 2019 e 2025, identificaram infiltrações, fissuras, fungos, degradação do altar, precariedade nas instalações elétricas e risco de desabamento parcial da capela. A mais recente vistoria, de fevereiro de 2025, reforçou a urgência das medidas, mas a Arquidiocese ainda não apresentou soluções efetivas para o problema.
Embora exista contrato para a elaboração do projeto executivo de restauração, o início das obras ainda não tem previsão. Para o MPF, é urgente a adoção de providências para garantir a integridade física e a preservação desse patrimônio histórico, artístico e religioso.
Legado arquitetônico
Construída em 1552 por Bartolomeu Pires, proprietário de um engenho de açúcar, a capela está situada próxima ao povoado de Nossa Senhora das Neves. Sua estrutura mantém traços das capelas românicas italianas dos séculos XII e XIII, com nave em alvenaria de pedra e abóbada de berço. Posteriormente, foram adicionados corredores laterais em alvenaria de tijolo.
A fachada principal possui porta e óculo, enquanto a parte traseira conta com abside projetada. O intradorso da abside destaca-se pela estética renascentista, com teto interno em curva, concha e caixotões em relevo.