O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades em contratação emergencial, custeadas parcialmente com recursos federais, para gestão do Hospital de Campanha de Feira de Santana.
A portaria editada pelo procurador Samir Cabus Nachef foi publicada na edição desta quarta-feira, 6, do Diário Eletrônico do órgão, e editada na última terça-feira, 5. O inquérito civil terá prazo de tramitação de um ano.
O equipamento destinado ao atendimento de casos da Covid-19 foi inaugurado em 4 de junho do ano passado, e encerrou as atividades na última quinta-feira, 30. Segundo o prefeito Colbert Martins (MDB), o fechamento da unidade deve-se ao “processo normal, em razão da vacinação e o declínio da pandemia”.
Segundo a portaria, as suspeitas eram relatadas em um procedimento preparatório instaurado a partir do declínio de um outro procedimento, oriundo do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A investigação, vinculada à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, considera a necessidade de apuração dos fatos, segundo o MPF.
O Hospital de Campanha foi gerido pela Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Estratégias e Soluções em Saúde, entidade vencedora de licitação pública. O contrato inicial teve valor global de R$ 8.343.008,21. Diante do fechamento da unidade, o secretário de saúde de Feira de Santana, Marcelo Britto, afirmou que “se houver necessidade, reabriremos o Hospital de Campanha”.