Os novos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-BA) foram empossados nesta quarta-feira (30), em uma cerimônia realizada na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Os 68 conselheiros assumem o mandato de quatro anos (2022-2026), com a missão de orientar na criação de políticas públicas voltadas para as Pessoas Com Deficiência (PcD’s).
O ato contou com a presença do secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, do Superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SUDEF), Alexandre Baroni, e do ex-presidente do Coede, padre Renato Minho.
No discurso de posse, o secretário Carlos Martins destacou que a sociedade tem compromisso para garantir os direitos das pessoas com deficiência e que o Coede é um instrumento importante para dar espaço nas discussões para este segmento da população.
“O desafio é fortalecer políticas públicas para as pessoas com deficiência. A gente tem que fazer o nosso papel. Por isso, é importante um organismo desse tipo, com todas as Secretarias de Estado, com seus representantes, e o mais importante ainda, com as representações da sociedade civil. O conselho é fundamental para a discussão das políticas públicas para as pessoas com deficiência no nosso estado”, ressaltou o secretário.
Segundo o superintendente Alexandre Baroni, a posse do Coede-BA é um ato democrático que auxilia no avanço das políticas públicas para os PcD’s. “A posse do conselho é uma demonstração clara que o Governo da Bahia é um governo democrático que tem o objetivo de ouvir as entidades e avançar nas políticas públicas para as pessoas com deficiência”, afirmou Baroni.
Após a posse, os conselheiros se reuniram 99º sessão do Coede para definir a nova mesa diretora do Coede. Para a presidência foi eleito o representante da sociedade civil da Associação Feirense de Deficientes Visuais, Reinaldo Ferreira Maia, e para vice-presidente, Bruno Reis dos Santos, representante da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).
Criado em 2012, o Coede é um órgão de caráter consultivo e deliberativo que integra a estrutura administrativa da SJDHDS, com a finalidade de propor e orientar ações do Governo da Bahia para as pessoas com deficiência. Na composição do Conselho, estão 34 representantes do Governo do Estado e 34 da Sociedade Civil.