Uma força-tarefa da Operação Combustível Legal identificou diversas irregularidades em postos de combustível fiscalizados em Salvador e na Região Metropolitana (RMS) na última semana. Ao todo, 30 postos foram vistoriados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).
Além da capital, a fiscalização ocorreu em Lauro de Freitas, Camaçari, Dias D’Ávila, Simões Filho e Madre de Deus. Em um dos estabelecimentos, seis bombas foram interditadas por irregularidades. Em outro, quatro bombas foram tornadas inoperantes por não correção de falhas já apontadas em fiscalização anterior.
Durante a operação, foi constatado que um posto comercializava combustível em quantidade inferior à informada no visor, causando prejuízo direto ao consumidor. Outro estabelecimento teve uma bomba interditada por apresentar erro de medição acima do limite permitido pela legislação.
Outros sete postos foram autuados ou notificados por problemas como vazamento de mangueira, visor de bomba queimado e fiação exposta, situações que representam risco tanto ao consumidor quanto à segurança do local.
O Procon-Ba também realizou autuações por exposição e armazenamento de produtos vencidos, ausência do Código de Defesa do Consumidor e falta de placa informativa sobre a proibição de abastecimento após o travamento automático da bomba.
Já a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) autuou dez postos por atraso no pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
O diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, destacou que os estabelecimentos respondem conforme a infração identificada.
“Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, afirmou.
Consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustível na Bahia podem registrar denúncias por meio do Disque Denúncia Bahia, pelos telefones (71) 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).