Com o objetivo de proteger consumidores e o comércio formal, a Delegacia do Consumidor (Decon), em parceria com a Codecon, realizou na última quarta (24) e quinta-feira (25) a Operação Comércio Legal nos bairros do Itaigara, Pituba, Pernambués e na Avenida Sete de Setembro, no Centro.
Durante a ação, sete estabelecimentos foram vistoriados, dos quais cinco apresentaram irregularidades. As notificações ocorreram principalmente pela ausência de etiquetas de preços (cinco casos), além de um caso por falta do Código de Defesa do Consumidor e outro por ausência de nota fiscal.
A operação também teve caráter educativo, orientando comerciantes e consumidores sobre a importância de adquirir produtos legais e seguros. Segundo Marcelo Carvalho, diretor da Codecon, “Estamos reforçando nosso compromisso com a população, garantindo que o comércio em nossa cidade seja seguro e confiável. A Operação Comércio Legal é um exemplo de como o trabalho conjunto entre órgãos de fiscalização protege os consumidores, combate à pirataria e valoriza o comércio formal, promovendo mais justiça e segurança para todos”.
O órgão municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), fiscaliza os direitos dos consumidores na capital baiana. A ação busca conscientizar a população sobre os direitos do consumidor e estimular práticas comerciais responsáveis, fortalecendo a confiança no comércio local.
Os consumidores podem realizar denúncias pelo app Codecon Salvador, pelo Instagram @codecon_salvador e pelo site codecon.salvador.ba.gov.br.