Da Redação
A Operação Ágora foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (5) pela Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia para investigar empresários do setor varejista de alimentos suspeitos de sonegar mais de R$ 10 milhões em ICMS ao Estado.
Foram cumpridos um mandado de prisão e 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas. Em Alagoinhas, houve tentativa de fuga do investigado, mas as equipes policiais realizaram diligências e efetuaram a prisão.
Segundo as investigações, o grupo estruturou um esquema baseado na constituição e encerramento simulados de empresas que exploravam a mesma atividade econômica. A estratégia teria como objetivo fraudar a fiscalização, frustrar a cobrança de créditos tributários e blindar patrimônio.
As apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil identificaram que o grupo deixava de recolher, de forma continuada, o ICMS declarado. Entre as manobras apontadas estão a omissão de lançamentos na escrituração fiscal e a sucessão fraudulenta de empresas vinculadas entre si, registradas em nome de interpostas pessoas sem capacidade econômico-financeira.
De acordo com a Força-Tarefa, as empresas eram “abandonadas” com dívidas fiscais elevadas enquanto novas pessoas jurídicas eram abertas para dar continuidade às operações comerciais. Após o ajuizamento das execuções fiscais, o grupo ainda teria criado uma holding patrimonial para blindar bens e dissimular a estrutura empresarial.
Em nota, a Força-Tarefa informou que a operação integra o esforço de intensificação no combate às fraudes tributárias, especialmente nos casos em que há declaração do débito de ICMS sem o efetivo repasse do imposto aos cofres públicos. A prática configura crime contra a ordem tributária.
O órgão destacou que as condutas investigadas causam prejuízos à coletividade, já que o imposto é pago pelo consumidor, mas não é transferido ao Estado, comprometendo recursos destinados a políticas públicas e serviços essenciais.
Participaram da operação cinco promotores de Justiça, 14 delegados de Polícia, 60 policiais do Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Necot/Draco), 10 servidores do Fisco Estadual, 10 servidores do Ministério Público da Bahia (MPBA) e 16 policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Força-Tarefa
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do MPBA; pela Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip), da Secretaria da Fazenda (Sefaz); e pelo Necot/Draco, da Polícia Civil da Bahia.
