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Da Redação
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do rapper Oruam. A decisão, tomada nesta terça-feira (3), foi assinada pela juíza Tula Correa de Melo, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou a expedição imediata do mandado de prisão.
Segundo a magistrada, o artista descumpriu de forma reiterada as medidas cautelares impostas anteriormente, especialmente aquelas relacionadas ao uso da tornozeleira eletrônica. Com isso, Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, nome civil do cantor, deverá ser encaminhado a uma unidade prisional.
Motivos da prisão
Nos autos do processo, a juíza citou relatórios de monitoramento eletrônico que indicam falhas recorrentes no acompanhamento do réu. Parte dos registros, referentes aos meses de novembro e dezembro, foi considerada inconclusiva, sem identificação precisa de local e horário.
A decisão também levou em conta manifestações anteriores do processo e o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que derrubou a liminar que mantinha o rapper em liberdade.
STJ revogou habeas corpus
Na segunda-feira (2), o STJ revogou a liminar de habeas corpus concedida à defesa de Oruam. O tribunal entendeu que houve comprometimento da fiscalização das medidas cautelares após o registro de 28 interrupções no funcionamento da tornozeleira eletrônica em um período de 43 dias, principalmente durante a noite e aos fins de semana.
A defesa alegou que as falhas teriam ocorrido por problemas no carregamento da bateria do equipamento. O relator do caso, no entanto, afirmou que os episódios ultrapassam essa justificativa e apontou risco à aplicação da lei penal.
Relembre o que aconteceu
Oruam foi preso em julho de 2025 após ser indiciado por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Posteriormente, ele também foi denunciado por tentativa de homicídio contra policiais, em fatos relacionados à mesma ocorrência.
Em setembro do mesmo ano, o STJ substituiu a prisão por medidas alternativas, como comparecimento periódico à Justiça, recolhimento domiciliar noturno e monitoramento eletrônico. Com a nova decisão desta terça-feira, a prisão preventiva volta a valer.