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A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (10) o nome do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). A indicação foi feita pelo governador Jerônimo Rodrigues, após a aposentadoria do ex-conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto.
A reunião extraordinária foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida (PT), que abriu os trabalhos dando a palavra a Otto Alencar Filho. Em sua apresentação, o indicado agradeceu ao governador pela confiança e destacou sua formação acadêmica, além de experiências no setor privado e na vida pública.
“A trajetória como empresário me ensinou a valorizar as pessoas, a responsabilidade fiscal, o planejamento, a ética na gestão e a importância do desenvolvimento econômico, social e sustentável”, afirmou. Segundo ele, esses elementos moldaram sua visão de mundo e reforçaram a necessidade de alinhamento entre setor público e produtivo.
Otto Filho também afirmou que, ao longo dos anos, aprofundou conhecimentos em gestão, finanças, economia e políticas públicas. “Essa base foi decisiva para cada missão que assumi na vida privada e pública”, frisou. Ele declarou que, caso aprovado pelo plenário da ALBA, pretende atuar com equilíbrio, integridade, justiça e resiliência.
“O Tribunal de Contas do Estado é um guardião da confiança da sociedade, e essa confiança exige experiência, preparo, serenidade, imparcialidade e profundo respeito às instituições democráticas”, disse.
Nova visão para o TCE-BA
O deputado ressaltou que pretende contribuir para a consolidação de um perfil mais acolhedor para o TCE-BA, com foco em transparência, orientação, mediação e indução de políticas públicas eficientes. Durante a sabatina, Robinson Almeida abriu espaço para manifestações de parlamentares, que registraram apoio ao nome do indicado.
Questionado sobre qual seria seu perfil caso aprovado, Otto respondeu: “No TCE, podem ter certeza que minha postura será de humildade, em busca de uma visão orientadora, acolhedora, sempre dentro dos limites da lei”.
Ele também citou um conselho do pai, senador Otto Alencar: “Seja humilde, tenha foco, crie uma equipe boa para que tenha bons conselhos e possa tomar boas decisões”.
O líder da oposição, Tiago Correia (PSDB), reforçou o apoio unânime da minoria. “Você reúne um conjunto de qualificações que o habilita para desempenhar o papel de conselheiro do Tribunal de Contas”, afirmou.
Relatoria
O parecer do deputado Vitor Bonfim (PV) confirmou que a indicação cumpre todos os critérios legais, incluindo idade – mais de 35 e menos de 70 anos -, reputação ilibada e mais de 10 anos de experiência e conhecimento técnico em administração, direito ou contabilidade.
“O deputado federal ora indicado tem conhecimento na área da administração pública, estando, consequentemente, credenciado a desempenhar a nobre função de conselheiro”, declarou.
Após a sabatina, a mensagem do governador segue para votação no plenário da ALBA.
A reunião contou ainda com a presença dos deputados Fabíola Mansur, Euclides Fernandes, Felipe Duarte, Sandro Régis, Matheus Ferreira, Raimundinho da JR, Angelo Coronel Filho, Ricardo Rodrigues, Marcelinho Veiga, Alex da Piatã, Luciano Araújo, Eduardo Alencar, Cláudia Oliveira, Júnior Muniz, Ludmilla Fiscina, Marcone Amaral, Maria del Carmen, Soane Galvão, Nelson Leal, Hassan, Marquinho Viana, Vitor Azevedo, Jurailton Santos, Zó e Adolfo Menezes.