O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), iniciou nesta segunda-feira (29) o pagamento da sétima parcela do programa Pé de Meia. O valor de R$ 200 é referente à frequência escolar e será liberado até o dia 6 de outubro, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes que mantiveram presença mínima de 80% nas aulas.
Calendário de repasses
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Janeiro e fevereiro: 29/9
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Março e abril: 30/9
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Maio e junho: 1º/10
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Julho e agosto: 2/10
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Setembro e outubro: 3/10
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Novembro e dezembro: 6/10
De acordo com o MEC, estudantes menores de idade precisam de autorização dos responsáveis para movimentar a conta no Caixa Tem, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo. Essa liberação pode ser feita digitalmente pelos pais ou presencialmente em uma agência da Caixa. Para alunos maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada.
Benefícios do programa
Ao longo do ano, os participantes recebem parcelas de R$ 200 pela frequência escolar, desde que mantenham 80% de presença. Além disso, há o repasse anual de R$ 1.000 por cada ano concluído e uma parcela extra de R$ 200 para quem fizer o Enem. Somados, os valores podem chegar a até R$ 9.200 por aluno ao final do ensino médio.
O que é o Pé de Meia
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o programa é um incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança. Seu objetivo é garantir a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público, reduzir desigualdades sociais e estimular a mobilidade por meio da educação. Estados, municípios e o Distrito Federal são responsáveis por fornecer as informações que permitem o acesso dos alunos ao benefício.
