O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, tomou posse, na noite desta terça-feira (16), na presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em cerimônia realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Ele conduzirá o colegiado até o final de 2026.
Em seu primeiro discurso à frente da instituição, Pedro Maia afirmou que o Ministério Público está “unido, atento, presente e vigilante na proteção dos direitos fundamentais” e fez um chamado à atuação integrada. “Minha primeira palavra como presidente é um chamado: que este ano seja um marco de unidade, coordenação e afirmação institucional”, declarou.
O novo presidente defendeu uma atuação nacional estruturada em três eixos centrais: segurança pública, desenvolvimento humano e sustentabilidade, diretrizes que também orientam sua gestão no Ministério Público da Bahia. Segundo ele, o foco é fortalecer o trabalho cooperado entre os ramos do MP em todo o país.
Para uma plateia formada por autoridades dos três Poderes e do Sistema de Justiça, Pedro Maia destacou o compromisso de “fortalecer a atuação cooperada entre todos os Ministério Públicos, de forma coordenada, integrada, inteligente e nacional”, especialmente no enfrentamento à criminalidade organizada.
Ao tratar da formulação de políticas públicas, o presidente do CNPG ressaltou que o desenvolvimento precisa caminhar junto à segurança. “Porque segurança pública não se constrói apenas com repressão”, afirmou, ao defender ações estruturantes voltadas à promoção social.
No campo ambiental, Pedro Maia reforçou o papel do Ministério Público na defesa dos biomas e das populações tradicionais. Segundo ele, a instituição deve ampliar o protagonismo “na defesa dos biomas, das comunidades tradicionais, do patrimônio e das futuras gerações”.
O presidente também destacou que pretende investir no diálogo institucional e na construção de consensos. “A defesa das prerrogativas do Ministério Público não é uma causa corporativa: é uma defesa do cidadão. É a garantia que o Brasil continuará a ter uma instituição independente, vocacionada para a tutela dos direitos fundamentais e para o enfrentamento dos grandes problemas contemporâneos”, afirmou.
Pedro Maia sucede o procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Seigneur. Em seu discurso de despedida, Seignour ressaltou o fortalecimento do MP brasileiro, especialmente na área de segurança pública, além do avanço em tecnologia e modernização institucional. “Enfrentamos batalhas complexas, vitais para a sobrevivência e vitalidade do Estado brasileiro e das instituições de Justiça”, disse.
A sessão solene foi presidida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que elogiou a gestão de Georges Seigneur e manifestou confiança no novo presidente. Sobre Pedro Maia, afirmou ter “vívida certeza de que seus tantos méritos e exitosa história de liderança no Ministério Público são garantias de que teremos mais uma ventura presidência do CNPG”.
A posse contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do senador Jaques Wagner; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti; do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro; além de deputados federais, prefeitos, conselheiros do CNMP e do CNJ e representantes de instituições do Sistema de Justiça.
O Conselho
Criado em 9 de outubro de 1981, o CNPG é uma associação nacional sem fins lucrativos integrada pelos procuradores-gerais dos Estados, pelo procurador-geral da República e pelos procuradores-gerais Militar, do Trabalho e do Distrito Federal. O Conselho atua na defesa das prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, promovendo a integração entre seus ramos e o aperfeiçoamento institucional. O foro do CNPG é em Brasília, e a sede administrativa passa a funcionar no Estado do procurador-geral eleito presidente.
