A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (22) denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo, no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura tentativas de retaliação junto a autoridades estrangeiras. A informação é da reportagem de André Richter da Agência Brasil
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os denunciados, que estão nos Estados Unidos, teriam atuado para promover “graves sanções” contra o Brasil visando demover a Corte de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista.
“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, disse Gonet.
A PGR afirma ainda que os acusados se apresentaram publicamente como articuladores das sanções e chegaram a fazer ameaças aos ministros da Corte. “Apresentaram-se como patrocinadores dessas sanções, como seus articuladores e como as únicas pessoas capazes de desativá-las. Para a interrupção dos danos, objeto das ameaças, cobraram que não houvesse condenação criminal de Jair Bolsonaro na AP 2.668”, afirmou o procurador.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi investigado no mesmo inquérito pela Polícia Federal, mas não foi denunciado neste procedimento. Em razão de medidas cautelares anteriores, Bolsonaro cumpre recolhimento domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Se o STF acolher a denúncia, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo virarão réus na Corte, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes — o mesmo magistrado que já relatou a Ação Penal 2.668.
No início deste mês, a Primeira Turma do STF iniciou julgamentos que resultaram em condenações relacionadas à tentativa de golpe de Estado; entre as imputações estão organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Paulo Figueiredo — neto do ex-general João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura militar — vive nos Estados Unidos e tem visto permanente; empresário e blogueiro, ele já havia sido alvo de investigação e foi denunciado em desdobramentos da trama golpista sob acusação de difundir notícias falsas. Eduardo Bolsonaro, por sua vez, pediu licença da Câmara em março e mudou-se para o exterior alegando perseguição política; a licença terminou em julho, mas ele não retornou às atividades parlamentares.