Da Redação
O preço dos medicamentos terá reajuste máximo de até 2,47% em 2026, o menor dos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses, que foi de 3,81%. O índice deverá ser oficializado por portaria a ser publicada na segunda-feira (31) pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
A redução consecutiva do percentual desde 2023 está relacionada à política de combate à inflação e ao modelo de regulação do setor farmacêutico. Em anos anteriores, o reajuste chegou a ultrapassar 10%.
Apesar da definição do teto, o aumento não é automático. Fabricantes e farmácias podem aplicar reajustes menores ou até manter os preços atuais, dependendo das condições do mercado e do nível de concorrência entre as empresas.
Segundo o secretário-executivo da CMED, Mateus Amâncio, o cálculo segue uma fórmula baseada na inflação medida pelo IPCA, com desconto do ganho de produtividade da indústria.
“Esse mecanismo garante que os ganhos de eficiência do setor sejam compartilhados com a sociedade. Ou seja, parte desses ganhos é repassada aos consumidores na forma de reajustes menores, em vez de ser totalmente apropriada pelas empresas. Além disso, o uso de uma fórmula objetiva traz previsibilidade e estabilidade tanto para o setor produtivo quanto para o poder público, evitando decisões discricionárias e dando transparência ao processo de reajuste”, destacou.
Faixas de reajuste
A CMED definiu três níveis máximos de reajuste para 2026, de acordo com o grau de concorrência entre os medicamentos:
- Nível 1: 3,81% para medicamentos com maior concorrência
- Nível 2: 2,47% para medicamentos de média concorrência
- Nível 3: 1,13% para medicamentos com pouca ou nenhuma concorrência
Algumas categorias não seguem essa regra anual, como fitoterápicos, homeopáticos e determinados medicamentos isentos de prescrição com alta concorrência, que possuem critérios específicos de regulação.
A CMED
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) é o órgão federal responsável por definir critérios de fixação e reajuste de preços no setor farmacêutico. O objetivo é estimular a concorrência e garantir o acesso da população aos medicamentos.
O colegiado é composto pelos Ministérios da Saúde, Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atua como secretaria executiva.
