Terreiro Casa Branca é tombado pelo Iphan
Apontado como ameaça ao Terreiro Casa Branca, um imóvel no bairro do Engenho Velho da Federação teve sua desapropriação determinada pela Prefeitura de Salvador. A determinação, descrita como decreto nº 38.456, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira, 19.
Embargada em setembro de 2022, e interditada e parcialmente demolida entre março e abril de 2023, a construção é apontada como ameaça ao Terreiro Casa Branca (Ilê Axé Iyá Nassô Oká), que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Uma decisão judicial do dia 22 de março intimou o Município de Salvador para que, no prazo de 10 dias, respondesse a quesitos formulados pelo Iphan. Esse prazo havia expirado no dia 31 de março. Na ocasião, a reportagem de A TARDE tentou entrar em contato com a Prefeitura de Salvador, mas não teve retorno. A decisão judicial advertia ainda que o descumprimento poderia “ensejar a aplicação de sanções processuais”.
Há duas semanas, o Iphan alegou que a demolição do prédio ainda não havia ocorrido porque, “apesar da determinação judicial para o procedimento, o projeto apresentado pelo proprietário não foi aceito pelo Iphan”, informou o órgão por nota.
O grande problema sobre o prédio – que hoje possui uma igreja em um dos pavimentos – no momento, segundo o Iphan, é que o projeto de demolição não deu garantias de que seria bem executado: é uma demolição que exige cuidado, pois se for mal executada, pode comprometer o terreiro – em especial a Casa de Omolu. “A partir daí, o Iphan requereu em juízo que o proprietário apresentasse novo projeto para garantir a preservação do bem tombado”, consta na nota do Iphan.