A prefeitura de Salvador, através da Superintendência de Obras Públicas (Sucop), formalizou a extinção do contrato de execução da obra de Requalificação Urbano-Ambiental da Orla do Subúrbio, incluindo os trechos de Periperi, Praia Grande e Escada. Segundo a gestão municipal, o fim do contrato, firmado em 16 de setembro de 2024 com a empresa FCK Construções e Incorporações, ocorreu consensualmente entre as partes.
Conforme o documento obtido pelo Bahia Notícias, a extinção foi justificada a partir de interferências e necessidade de ajustes no projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), realizado pelo Governo da Bahia, que impactaram o escopo e o cronograma da obra.
Segundo o termo de extinção, a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), responsável pela revisão do projeto, entendeu que tecnicamente deveria readequar o projeto às condições propostas no projeto do VLT. No entanto, afirma que realizar essas alterações com a obra em curso e “ainda sem garantia de que não haveria novas alterações no VLT, poderia comprometer o cronograma da obra” em termos físicos e financeiros.
Dessa forma, a prefeitura indica que não foram identificados motivos para a continuidade do contrato, o que resultou no encerramento por mútuo consentimento.
O Termo de Extinção ressalta que não existem pendências financeiras, materiais ou obrigações em aberto entre as partes a serem cumpridas nos prazos acordados. Fica também registrado que não há nenhuma reivindicação de reequilíbrio econômico-financeiro ou pedidos de compensação.
O encerramento contratual passa a valer a partir da data da assinatura do Termo de Extinção, dia 27 de maio (última terça-feira), garantindo a liberação recíproca de responsabilidades legais e contratuais entre as partes.
O Termo foi assinado por Orlando Cezar da Costa Castro, representante da SUCOP, e João Pedro de Cerqueira Kruschewsky, representante da FCK.
REQUALIFICAÇÃO NA ORLA
Em setembro do ano passado, a gestão do prefeito Bruno Reis contratou a empresa para requalificar a Orla do Subúrbio com investimento de R$ 15,4 milhões.
Segundo o edital da licitação, as intervenções nos trechos de Periperi, Praia Grande e Escada envolvem a urbanização das vias, instalação de equipamentos, paisagismo e iluminação. Inicialmente a obra tinha prazo de execução de 15 meses.
Foto: Google Street View