Mais uma etapa da Operação Bebidas Etílicas, deflagrada pelo Governo da Bahia, foi realizada nesta quarta-feira (8), em Salvador. A ação tem como objetivo combater o consumo e a comercialização de bebidas adulteradas ou falsificadas no estado.
Durante a operação, o Procon-BA se reuniu com representantes de associações de bares, restaurantes, hotéis e supermercados para alinhar medidas preventivas. O órgão também orientou os Procons Municipais sobre como agir em casos de suspeita de irregularidades.
De acordo com o Governo da Bahia, até esta quarta-feira não há registro de casos de intoxicação por metanol nem identificação de redes de revenda de produtos falsificados no estado.
O Procon-BA, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), reforçou que a ação visa proteger a saúde dos consumidores, orientar fornecedores e coibir a atuação de falsificadores e distribuidores ilegais.
Aos comerciantes, foram destacadas medidas como verificar rótulos e embalagens, exigir notas fiscais de distribuidores e evitar compras sem documentação.
O titular da SJDH, Felipe Freitas, destacou a importância da parceria com o setor privado:
“Essa reunião foi um momento importante de apresentação das ações do Governo da Bahia para coibir práticas abusivas contra os consumidores baianos. A proposta é intensificar a fiscalização e promover a colaboração mútua e contínua entre o setor privado e o poder público para garantir relações de consumo com qualidade e segurança”, afirmou.
Representantes da Associação Baiana de Supermercados (ABASE), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-BA) e Associação Brasileira de Empresas de Entretenimento e Lazer (Abrasel) participaram do encontro, tiraram dúvidas e sugeriram novas medidas.
O presidente da Abrasel, Leandro Menezes, destacou a importância da orientação:
“Essa ação é fundamental para orientar as categorias. Já iniciamos treinamentos online para mostrar como identificar garrafas suspeitas, verificando preço, rótulo, lacre e selo. É preciso um debate constante para não alimentar essa indústria que prejudica a todos”, disse.
Orientação aos Procons Municipais
No período da tarde, as orientações foram direcionadas aos Procons do interior do estado, com foco no registro de denúncias e reclamações. Os órgãos foram instruídos a intensificar a fiscalização em estabelecimentos comerciais e a comunicar imediatamente casos suspeitos.
Força-tarefa integrada
Deflagrada na segunda-feira (6), a operação reúne vários órgãos estaduais no combate à falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. Participam da força-tarefa a SJDH, via Procon-BA; a Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica (DPT), Delegacia do Consumidor (Decon) e Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); e a Secretaria de Saúde (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa).
