O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, será o novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A eleição acontece nesta quarta-feira (29) em Brasília, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e o PGJ baiano concorre como único candidato. Ele sucederá o atual presidente, Georges Seigneur, do MPDFT.
Será a terceira vez que a Bahia assume a presidência do CNPG. A posse de Pedro Maia está prevista para 16 de dezembro em Brasília. Antes dele, já ocuparam o cargo a procuradora-geral de Justiça Adjunta Norma Cavalcanti (2022-2023) e o procurador Achiles Siquara (2003-2004). O mandato terá duração de um ano, entre 2025 e 2026.
“Recebo com alegria e profundo senso de responsabilidade a confiança construída entre os colegas que compõem o Conselho Nacional. Encaro essa missão com serenidade e gratidão, certo de que terei ao meu lado pessoas comprometidas com a defesa da sociedade e o fortalecimento do Ministério Público”, afirmou Pedro Maia sobre a escolha unânime de seu nome.
Carreira de Pedro Maia
Nomeado PGJ da Bahia em 2024, Pedro Maia possui 21 anos de atuação no Ministério Público baiano. Ele já ocupou cargos estratégicos na instituição, inclusive em âmbito nacional, como secretário-executivo do CNPG durante a gestão de Norma Cavalcanti. Atualmente, preside o Grupo Nacional de Comunicação (GNCOM), criado por ele durante a gestão do PGJ mineiro Jarbas Soares Jr.
Natural de Salvador, Pedro Maia tem 45 anos e ingressou no MP em 2004. Ele integrou a lista tríplice como mais votado nas últimas cinco eleições e foi chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça por quatro anos. Atuou como promotor em Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu, Feira de Santana e Vitória da Conquista, sendo promovido a Salvador em 2013. Na capital, coordenou grupos de combate à sonegação fiscal e organizações criminosas, além de atuar no Núcleo de Prisão em Flagrante e no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Atualmente é promotor titular da Promotoria de Tóxicos de Salvador.
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
Criado em 9 de outubro de 1981, o CNPG é uma associação nacional sem fins lucrativos, formada pelos procuradores-gerais do Ministério Público dos Estados, pelo procurador-geral da República, pelo procurador-geral Militar, pelo procurador-geral do Trabalho e pelo procurador-geral do Distrito Federal.
O colegiado defende os princípios, prerrogativas e funções institucionais do MP, promovendo intercâmbio de experiências e políticas uniformes ou integradas que respeitem as particularidades regionais. A sede administrativa do CNPG fica no estado do procurador-geral eleito presidente, enquanto o domicílio especial e foro estão em Brasília (DF).