Da Redação
A Câmara Municipal de Salvador analisa o Projeto de Lei nº 29/2026, que propõe a criação da Política Municipal de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PMCPDA) e do selo “Salvador Sem Desperdício”. A iniciativa busca incentivar empresas e instituições a adotarem práticas responsáveis no aproveitamento e na doação de alimentos próprios para consumo.
De autoria do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos), a proposta prevê que o selo seja concedido a estabelecimentos do setor alimentício que comprovem ações concretas para reduzir o desperdício e garantir a destinação adequada dos alimentos.
Setor pode aderir em massa
De acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Bahia (Abrasel-BA), Salvador conta com cerca de 12 mil estabelecimentos de alimentação fora do lar, entre bares, restaurantes e lanchonetes. Todos poderão aderir à iniciativa, caso o projeto seja aprovado.
A expectativa é ampliar a participação do setor privado em ações de responsabilidade social, com foco na redução do descarte de alimentos ainda próprios para consumo.
Combate ao desperdício
O autor do projeto destaca o impacto social da proposta. “O selo Salvador Sem Desperdício é uma forma de reconhecer e incentivar práticas responsáveis no uso dos alimentos. A proposta cria mecanismos para estimular a doação e evitar que alimentos adequados para consumo sejam descartados, contribuindo para o enfrentamento da insegurança alimentar no município”, afirmou.
Além do selo, o projeto estabelece diretrizes para reduzir perdas em todas as etapas da cadeia alimentar, desde a produção até o consumo final.
Foco social
A proposta também prevê prioridade no atendimento a famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade social já cadastradas em programas públicos. O texto incentiva ainda a participação de bancos de alimentos e de instituições públicas e privadas que atuam na distribuição gratuita.
Segundo o vereador, a medida pode fortalecer iniciativas solidárias na cidade. “A expectativa é ampliar o aproveitamento de alimentos que ainda estão próprios para consumo e fortalecer ações solidárias no município”, concluiu.
