A Câmara Municipal de Salvador pode votar o Projeto de Lei nº 499/2025, de autoria do vereador Carlos Muniz (PSDB), que institui o “Projeto Municipal de Segurança para Praticantes de Corrida de Rua e Atividades Afins – Projeto ASPA- Atletas Corredores”. A proposta tem como objetivo reduzir acidentes de atropelamento e colisões envolvendo praticantes de corrida de rua, caminhada rápida e atividades semelhantes na capital baiana.
“O propósito é garantir a segurança viária dos praticantes desses esportes, por meio de ações coordenadas de fiscalização, sinalização, orientação, mapeamento e prevenção, através de uma articulação dos órgãos municipais responsáveis pelo trânsito, mobilidade e esporte, assim como as associações envolvidas nestas atividades”, afirmou Muniz.
De acordo com o texto da proposição, o projeto busca estimular boas práticas de convivência entre motoristas, ciclistas, pedestres e corredores. As ações incluem campanhas educativas e formações sobre trânsito seguro voltadas para praticantes, organizadores de treinos, clubes e associações de corrida.
O Projeto ASPA deve contar com a participação de diversos parceiros institucionais, como a Transalvador, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semge), além de associações esportivas e clubes de corrida de rua. Em eventos de grande porte, poderá haver também o apoio de órgãos de segurança pública.
Parcerias e ações previstas
A proposta prevê ainda a celebração de convênios e parcerias com entidades privadas e empresas de eventos esportivos para apoio técnico e financeiro. O texto inclui medidas como a cooperação com instituições de ensino, saúde e segurança para coleta e análise de dados, capacitação e produção de campanhas.
Também estão previstas ações de monitoramento viário por meio de tecnologias, mapeamento de áreas de risco com base em boletins de acidentes e georreferenciamento, além da divulgação de informações úteis aos praticantes.