Da Redação
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Salvador pode mudar a forma como famílias se despedem de seus animais de estimação. O Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria da vereadora Marcelle Moraes (União Brasil), propõe autorizar o sepultamento de cães e gatos nos jazigos de seus tutores nos cemitérios da capital baiana.
A proposta prevê que o sepultamento possa ocorrer em campas e jazigos cujas concessões pertençam às famílias dos tutores. A medida dependerá de regulamentação do serviço funerário municipal para estabelecer critérios e procedimentos.
De acordo com o texto do projeto, todas as despesas relacionadas ao sepultamento dos animais ficarão sob responsabilidade da família concessionária do jazigo. O projeto também estabelece que cemitérios particulares poderão definir regras próprias, desde que respeitem a legislação vigente.
A autora da proposta afirma que a iniciativa acompanha uma mudança cultural já consolidada na sociedade. “Os animais de estimação são membros das famílias. O vínculo afetivo é real, profundo e merece respeito inclusive no momento da despedida. Essa proposta reconhece uma mudança cultural da nossa sociedade e garante às famílias o direito de homenagear seus pets com dignidade”, declarou a vereadora.
Na justificativa do projeto, Marcelle Moraes destaca que o afeto pelos animais de estimação tem se tornado cada vez mais evidente na sociedade contemporânea, levando muitos tutores a buscar formas de homenagear seus companheiros mesmo após a morte.
“A nossa proposta é oferecer uma alternativa mais acessível e respeitosa às famílias que desejam manter seus animais próximos, inclusive após o falecimento. É um avanço nas práticas funerárias e um gesto de sensibilidade do poder público”, completou a parlamentar.
Caso aprovado, o projeto permitirá que Salvador avance na regulamentação de práticas que refletem o reconhecimento dos animais como integrantes do núcleo familiar. Segundo o texto, os critérios sanitários e administrativos para a realização dos sepultamentos deverão ser definidos pelo Executivo Municipal.
Antes de ir a votação em plenário, o Projeto de Lei nº 14/2026 ainda passará pela análise das comissões temáticas da Câmara Municipal.
