Hoje, todos os olhos em Brasília estarão voltados para o Palácio do Congresso Nacional, formado pela cúpula convexa da Câmara e pela outra, côncava, do Senado. As duas Casas devem eleger seus presidentes para mandatos de dois anos – e o resultado dessas disputas é fundamental para o destino do governo e da política brasileira. O presidente da Câmara é o terceiro na linha de sucessão presidencial – é ele que assume o comando do Executivo se o presidente e o vice estiverem impedidos ou fora do país. Mas seu maior poder é o de definir quando – e como – as leis e as medidas propostas pelo governo serão votadas. No começo da semana, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) distribuiu aos deputados um ofício com os detalhes do roteiro para a sessão de hoje- os deputados eleitos em outubro tomarão posse numa sessão que começa às 10h30, e às 13h30 começa o processo de escolha do novo comando da Casa.
Assim como nas últimas vezes, a votação deste ano para o comando da Câmara será marcada por uma profusão de candidatos – mais de dez parlamentares chegaram a se apresentar em algum momento para a disputa do cargo, mas destes, apenas seis seguem na disputa. Abandonaram a corrida os deputados Alceu Moreira (MDB-RS), João Campos (PRB-GO), Capitão Augusto (PR-SP), Giacobo (PR-PR), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Delegado Waldir (PSL-GO). Alguns deles, como Waldir, decidiram disputar outros postos na Casa, e outros declararam apoio a Maia – ele é franco favorito para ganhar a eleição.
Abaixo, a BBC News Brasil explica como será escolhido o novo presidente da Câmara. Os deputados eleitos tomam posse pela manhã. O primeiro prazo do dia se encerra às 13h30, horário limite para as siglas formalizarem os blocos partidários – aglomerações de legendas que contam como se fossem um só, para fins de disputa de cargos na Mesa Diretora. Às 14h30, Maia fará uma reunião com os líderes de todos os partidos para a escolha dos cargos a que cada uma das siglas – ou blocos – tem direito na Mesa. A distribuição é feita de forma proporcional ao tamanho da bancada: o partido (ou bloco) com mais deputados escolhe primeiro qual cargo quer, dentre os sete disponíveis na Mesa.
Essa distribuição obedece a uma fórmula matemática e, por conta da formação de blocos, é possível que partidos com bancadas grandes, mas que ficaram de fora dos blocos partidários, acabem sem cargos na Mesa. Os candidatos à Presidência e aos demais cargos precisam se inscrever até as 17h, e a votação propriamente começa às 18h. A votação é feita usando urnas eletrônicas, em cabines colocadas dentro do Plenário da Câmara. O voto será secreto.
“Quando vão à urna, os deputados votam para os 11 cargos (sete da Mesa e mais quatro suplentes). A disputa se dá no voto para cada um desses cargos: se um bloco ou partido pediu tal cargo, só deputados daquele partido ou bloco podem se candidatar. E aí os 513 escolhem. Podem votar tanto no candidato oficial do partido, quanto num candidato avulso, que não tem o apoio formal da legenda”, explica o ex-secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna de Paiva, conhecido como Dr. Mozart. A apuração é feita da seguinte forma: os votos são contados primeiro para o presidente da Casa. Uma vez eleito, ele conduz a apuração dos resultados para os demais cargos da Mesa.