Ex-presidente e mais 33 pessoas foram denunciados pelo PGR por suposta tentativa de golpe
Nos dias 25 e 26 de março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, decidirá o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles avaliarão se aceitam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Bolsonaro e outras 33 pessoas de envolvimento em uma suposta trama golpista em 2022. Os ministros responsáveis pela decisão são Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Caso a denúncia seja aceita, o ex-presidente e os demais acusados se tornarão réus, iniciando a fase de instrução penal do processo.
A defesa de Bolsonaro tem argumentado que o julgamento deveria ocorrer no plenário do STF, com a participação de todos os 11 ministros. No entanto, desde 2023, as ações penais têm sido direcionadas às turmas para agilizar os processos e “desafogar” o plenário. O advogado Paulo Amador Cunha Bueno, representante do ex-presidente, também questiona a participação de Alexandre de Moraes, alegando que ele é considerado vítima no caso, já que o suposto plano incluía um atentado contra o ministro. Além disso, a defesa critica a presença de Flávio Dino e Cristiano Zanin no colegiado, devido a seus vínculos anteriores com o governo Lula.
Em entrevista à CBN, Bolsonaro comparou seu caso ao de Lula e reclamou do julgamento na Primeira Turma: “O que eu gostaria que acontecesse é que a instância não fosse essa [primeira turma do STF]. A instância é a primeira instância. Onde Lula foi julgado, não foi Curitiba? Está na Constituição o foro de ex-presidente? Não está. Assim como essas pessoas que estão condenadas a 17 anos de cadeia, o foro é primeira instância. Tão forçando a barra. O que é que eles querem? Me tirar de combate.”
Se a defesa não for atendida, o julgamento seguirá na Primeira Turma. Após a decisão, o caso entrará em uma nova fase, sem prazo definido, para coleta de provas, perícias, depoimentos e apresentação de defesas. Ao final dessa etapa, o relator marcará a data para o julgamento definitivo. Se houver condenação, a pena será determinada com base nas acusações e na gravidade do caso.
As Turmas do STF são formadas por cinco ministros cada, com o objetivo de agilizar processos e reduzir a carga do plenário. O presidente da Corte não integra nenhuma das turmas, ficando responsável pela gestão do tribunal. A inclusão de novos membros nas turmas ocorre de forma automática, seguindo a ordem de antiguidade, sem necessidade de eleição.
Foto: Evaristo Sá/AFP