A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão integrante do Ministério da Fazenda, reconheceu Salvador, nesta segunda-feira (15), com o selo Capag A+ e elegeu a cidade como a capital com o “Melhor Desempenho Nacional” em informações fiscais. O prêmio foi entregue no III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal para Entes da Federação, em Brasília.
O Capag A+ é a nota máxima do Índice de Capacidade de Pagamento e sinaliza saúde fiscal. A conquista dá ao município condições mais vantajosas para contratar operações de crédito com garantia da União.
O prefeito Bruno Reis (União) destacou o reconhecimento como resultado de gestão. “Esse reconhecimento da Secretaria do Tesouro Nacional é motivo de orgulho para todos nós que fazemos a gestão de Salvador. Nossa cidade tem se destacado nacionalmente não apenas pelas grandes obras, programas sociais e transformações urbanas, mas também pelo compromisso com a transparência, o equilíbrio fiscal e o uso responsável dos recursos públicos”, afirmou.
Para o prefeito, a organização das contas é base para investimentos. “Esse resultado é fruto de muito planejamento, dedicação e responsabilidade. Seguiremos firmes nesse propósito, com as contas organizadas, com credibilidade e capacidade de investir cada vez mais no desenvolvimento social e econômico de Salvador”, completou.
A secretária da Fazenda, Giovanna Victer, ressaltou a consolidação do município como referência. “Salvador se consolida ainda mais como referência nacional em transparência e qualidade na gestão fiscal. As práticas implementadas demonstram equilíbrio e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, disse.
A Contadora-Geral do Município, Adriana Gomes, destacou a contabilidade como pilar da transparência. “O prêmio é fruto do compromisso de Salvador em realizar a contabilidade com total aderência aos padrões de qualidade e às boas práticas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)”, afirmou, acrescentando que a medida fortalece decisões de gestão e o controle social.
O prêmio avalia a consistência das informações enviadas ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e analisa indicadores do Capag — endividamento, liquidez relativa e poupança corrente — para classificar a situação fiscal dos entes federativos.
Com a nota A+, Salvador mantém a prerrogativa de acessar novas operações de crédito com condições mais vantajosas, por contar com garantia da União, reforçando a capacidade de investimento do município.