domingo, 19 maio, 2024

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Salvador e Feira de Santana têm quase 280 mil títulos cancelados

Com o prazo para regularização do título eleitoral findando no dia 8 de maio, os municípios de Salvador e Feira de Santana são aqueles que possuem mais pessoas em situação eleitoral irregular. De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), nos dois municípios, a capital e a segunda cidade mais importante do Estado, 276.492 títulos estão cancelados.

Liderando o ranking, a capital baiana tem no total 235.933 documentos cancelados, enquanto a maior cidade do interior da Bahia tem 40.559 mil. Segundo o TRE-BA, “diversas circunstâncias podem levar ao cancelamento do título de eleitor”, incluindo ausência em três eleições consecutivas sem justificativa, não comparecimento à convocação de revisão do eleitorado ou duplicidade de inscrição.

O Tribunal salientou que os números de cancelamentos não abrangem cancelamentos por falecimento e duplicidade de inscrição. No ranking de cidades com mais títulos cancelados, após Salvador e Feira de Santana, estão: Vitória da Conquista (30.131 mil), Itabuna (25.967 mil), Ilhéus (22.922 mil), Jequié (17.170 mil), Juazeiro (13.194 mil) e Camaçari (13.194 mil).

Conforme a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito nos 150 dias que antecedem a data da votação, que ocorre no dia 6 de outubro. Os eleitores sem biometria devem dirigir-se ao cartório eleitoral de sua cidade para regularizar sua situação. Já aqueles que possuem biometria cadastrada podem solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pela internet, através do Autoatendimento Eleitoral no site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br).

Para regularizar o título, é necessário apresentar um documento de identidade com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. Se estiver solicitando a primeira via do título (alistamento eleitoral), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não será aceita isoladamente, sendo necessário apresentar documentação complementar. Além disso, o certificado de quitação militar é exigido para homens que completam 19 anos no ano em que se alistam.

Foto: Divulgação

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