Pela primeira vez, Salvador sediará entre os dias 28 e 31 de outubro o 20º Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (CBPM), que deve reunir cerca de mil participantes de 26 estados e do Distrito Federal. O encontro ocorre com programação científica, painéis e atividades voltadas à gestão dos municípios.
O evento é promovido pela Associação das Procuradoras e dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS). A abertura oficial será na terça-feira (28), às 18h30, no Cerimonial Rainha Leonor, na Pupileira, bairro de Nazaré.
A programação científica vai de 29 a 31 de outubro, no Hotel da Bahia by Wish, no Campo Grande. Com o tema “Procuradoria Municipal e Governança Pública: Inovação, Equidade e Sustentabilidade no Século 21”, o congresso inclui painéis, talk shows, apresentações de cases, lançamentos de livros e um concurso de enunciados.
Temas em debate
As mesas e atividades vão tratar de inovação na gestão pública, constitucionalidade, combate à improbidade, inteligência artificial, equidade de gênero e raça e o futuro das cidades. A proposta é discutir desafios concretos da administração municipal e compartilhar soluções entre procuradorias de diferentes realidades.
Declarações oficiais
Para o procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, o congresso “reforça o papel estratégico dos procuradores municipais na administração pública.” Ele afirma:
“A importância deste evento reside em diversos aspectos. É fundamental considerar que a vida em sociedade se desenvolve primordialmente nos municípios. As prefeituras, por sua vez, são as esferas administrativas responsáveis pela implementação das políticas públicas de maneira direta e imediata, afetando o cotidiano dos cidadãos. As ações da Prefeitura impactam diretamente a vida da população, o que evidencia a importância do papel do procurador municipal.”
Porto acrescenta: “Este vigésimo encontro reunirá profissionais de todo o país, que se deparam com desafios comuns em diversos municípios. Neste evento, serão compartilhadas experiências e debatidas soluções que visam aprimorar a qualidade de vida da população que reside nas cidades.”
A presidente da APMS e anfitriã, Maria Amélia Machado, comentou o simbolismo de Salvador sediar o congresso:
“A cidade de Salvador, primeira capital do Brasil, receberá o Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, se tornando assim a capital da advocacia pública municipal.”
Ela ressaltou ainda os objetivos do encontro: “O evento tem como objetivos fomentar reflexões sobre as principais questões que afetam as cidades brasileiras, discutir e debater experiências sobre temas contemporâneos e os desafios atuais da gestão pública municipal, produzir enunciados que orientem um futuro promissor para os municípios, alinhados às tendências modernas da administração pública, e aprofundar o conhecimento sobre temas relacionados à eficiência e ao progresso na gestão pública.”
Homenagens e programação cultural
A abertura terá ainda um painel em homenagem à cultura baiana: “Axé Music: a Voz da Bahia que Conquistou o Brasil”, com a participação do jurista e pesquisador Fredie Didier. No encerramento, haverá homenagem ao músico Luiz Caldas, considerado o pai da axé music, com a entrega de uma edição especial do Prêmio Almir Britto.
Por que o evento importa para Salvador
Reunir procuradores, juristas e operadores do Direito em Salvador coloca a cidade no centro do debate sobre governança municipal e política pública. O intercâmbio de experiências pode resultar em enunciados e práticas úteis para a administração local — desde prevenção de irregularidades até a adoção de inovações tecnológicas no serviço público.
