Em nota enviada ao portal Bahia Econômica, a secretária de educação do estado negou que as escolas públicas da Bahia estejam sendo privatizadas. Ontem o líder do DEM na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Sandro Régis criticou a Portaria 770, que é uma chamada pública feita pela Secretaria de Educação para que Organizações Sociais assumam a gestão administrativa das escolas públicas nas cidades de Salvador, Alagoinhas, Ilhéus e Itabuna.
De acordo com Régis, o setor de educação no Estado, “sofreu mais um duro golpe do governo do estado”. Para o deputado, não é uma justificativa convincente o argumento da SEC de que a entrega da gestão administrativa das escolas para um organismo privado vai permitir que a equipe pedagógica se dedicasse apenas à educação, melhorando os indicadores e a qualidade da formação dos alunos e alunas. “Já vimos esse filme antes em outras áreas da gestão estadual” contou.
Veja a nota na integra
Não há privatização na rede estadual de ensino. O projeto de parceria com o Programa Estadual de Organizações Sociais tem o objetivo de dar suporte administrativo e operacional às unidades escolares em serviços como limpeza, alimentação e manutenção preventiva e corretiva. Com isto, os gestores escolares receberão o suporte administrativo e operacional, tendo melhores condições de trabalho para o desenvolvimento das práticas pedagógicas e do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. Ressalta-se que as escolas continuarão sendo públicas e gratuitas. A Secretaria da Educação continuará definindo as políticas pedagógicas e os resultados a serem alcançados pelas escolas. Os diretores continuarão liderando e tomando as decisões em suas escolas. A diferença é que haverá um parceiro para auxiliar na prestação de serviços de suporte de maneira mais eficiente.