Da Redação
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação no Brasil. A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O texto foi aprovado por unanimidade, com 67 votos favoráveis, na forma de substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).
A matéria define misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres” e inclui a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), ao lado de fatores como cor, etnia, religião e procedência.
Atualmente, a misoginia é tratada no Código Penal como injúria ou difamação, com penas mais brandas. A relatora defendeu a mudança ao afirmar que a prática é “substancialmente mais grave”.
Soraya Thronicke afirmou que o projeto busca proteger a família e a dignidade das mulheres. “O projeto é para proteger a família e a dignidade e a liberdade das mulheres. A aprovação do projeto responde a uma realidade urgente. O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, é crescente e ceifa vidas todos os dias”, declarou.
Debate e divergências
Durante a tramitação, o projeto gerou divergências entre parlamentares. Enquanto parte dos senadores defendeu a proposta como uma resposta à violência contra mulheres, outros levantaram preocupações sobre possíveis impactos na liberdade de expressão.
A proposta já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em dezembro de 2025, mas seguiu para votação no plenário após recurso.
A autora do projeto, Ana Paula Lobato, afirmou que a medida busca garantir respeito e proteção às mulheres. “Não odiamos os homens nem somos contra a família. Somos a favor das mulheres, que estão pedindo socorro”, disse.
Após a votação, a senadora relatou ter recebido ameaças e ofensas pela internet por causa do projeto e destacou a importância da aprovação. “Agora, existe uma resposta clara do Estado brasileiro. É o Senado dizendo que a misoginia tem consequências”, afirmou.
Contexto e impacto
A relatora destacou que países como França, Argentina e Reino Unido já possuem legislações semelhantes. Segundo ela, o Brasil enfrenta números preocupantes: em 2025, foram registradas quase 7 mil tentativas de feminicídio.
Senadores favoráveis ao projeto apontaram que a tipificação pode ajudar na prevenção da violência. A senadora Teresa Leitão afirmou que, quando ocorre um feminicídio, uma família é destruída.
Já críticos da proposta defenderam ajustes no texto, como garantias explícitas à liberdade de expressão, mas as sugestões não foram aprovadas.
