Marcelo Nilo foi o primeiro a aproveitar a janela partidária para deixar o PSL e se filiar ao PSB
A 16 dias de encerrar o prazo, apenas sete políticos usaram, até agora, a janela partidária – que permite a mudança de legenda sem punição – para deixaram seus partidos e se filiarem a outros. Ontem, tornou-se público que o vice-prefeito de Camaçari, José Tude, saiu do MDB para retornar ao Democratas, onde já havia disputado até eleições majoritárias. Antes de Tude, o deputado estadual Luciano Simões Filho também já havia confirmado sua retirada do MDB, que vive uma crise desde o ano passado, quando a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em um apartamento ligado ao ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e ao seu irmão, Lúcio Vieira Lima. O parlamentar não disse ainda, no entanto, para qual legenda vai migrar, mas ressaltou que permanecerá na base do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).
O ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo, foi o primeiro a aproveitar a janela partidária para deixar o PSL e se filiar ao PSB, da senadora Lídice da Mata. Ele levou para a agremiação o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap), Nestor Duarte, que, apesar de mudar de sigla, não vai disputar a eleição deste ano.
Além dos novos socialistas, os deputados estaduais Manassés e Alan Castro também trocaram de legenda. Deixaram o Pros e migraram para o PSD, do senador Otto Alencar. A articulação do presidente da AL-BA, Ângelo Coronel (PSD), para que estes parlamentares mudassem de legenda fez com que os planos do deputado federal Ronaldo Carletto (PP) naufragassem. Isto porque ele pensava em vitaminar o Pros e o PR para garantir uma vaga ao Senado ou na chapa do governador Rui Costa (PT) ou na da oposição. No entanto, como não deu certo o jogo de Carletto, o congressista anunciou, ontem, que vai permanecer no PP e desistiu de migrar para o PR.
Outro parlamentar que já anunciou a saída de sua sigla foi Alex Lima, que decidiu não prosseguir no Podemos. Nos bastidores, especula-se de que deve se filiar ao PP, do vice-governador João Leão. De olho na Alba, o vereador de Salvador, José Trindade, também confirmou que deixará o PSL e vai para o Podemos, sob o comando do deputado federal Bacelar. O legislador municipal, porém, enfrenta uma dificuldade. O partido está hoje sem diretórios municipal e estadual, e ele terá que ir à Justiça Eleitoral para garantir a sua retirada dos quadros da agremiação. Os deputados estaduais Sidelvan Nóbrega e Hildécio Meirelles devem oficializar nos próximos dias a saída do PRB e do MDB, respectivamente. Também deve trocar de legenda o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (MDB), que deve desembarcar no Democratas, caso Neto decidida disputar o governo.
Mudança partidária termina dia 7 de abril
A “janela partidária” foi instituída em 2016 por meio de uma emenda constitucional que, na prática, estabelece um período de 30 dias no qual parlamentares podem mudar de partido sem que percam os seus mandatos. Neste ano, o prazo encerra no dia 7 de abril. O entendimento atual é que as vagas preenchidas em eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores, pertencem às legendas e não aos parlamentares. Por isso, foi preciso uma lei (Lei 13.165/15) prevendo essa janela para troca de partido no ano eleitoral.
Em 2016, outra janela permitiu que mais de 90 deputados federais mudassem de partido. Legendas como PT, PMDB e PSDB perderam deputados e PP, PR e DEM, entre outros, ganharam novos representantes. O maior perdedor à época foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que hoje não tem mais representantes na Câmara. No início de 2016, o PMB tinha dezenove deputados. No fim de março daquele ano, contava com apenas um.
O consultor da Câmara, Roberto Pontes, afirma que as janelas partidárias são criadas para adequar a legislação às necessidades reais da política. “Quando uma regra é muito rígida, sempre se buscam alternativas para que a realidade se imponha. A política é dinâmica, essa possibilidade no último ano da Legislatura em um período de apenas 30 dias com vista à eleição seguinte não me parece que fragiliza o princípio da fidelidade partidária”, ponderou.