Shoppings: o que abre e o que fecha após conflito judicial

Na sexta-feira (20), uma decisão liminar da 18ª Vara da Justiça de Trabalho de Salvador proibiu o funcionamento de shoppings e do comércio de rua na capital baiana neste sábado (21), feriado nacional de Tiradentes, e no domingo.

No fim da mesma tarde, uma liminar derrubou a decisão de que as lojas dos shoppings de Salvador não poderiam funcionar no feriado de Tiradentes, no sábado (21).

O presidente do Sindicomerciários, Jadelson Dourado, afirmou ao CORREIO que a ação foi impetrada devido à falta de um acordo quanto à convenção coletiva entre o sindicato e a entidade que representa os donos dos estabelecimentos, o Sindilojas. A última convenção vigente venceu em 28 de fevereiro de 2018 e até agora outro acordo não foi firmado.

Entre outras coisas, a convenção regula o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. De acordo com a legislação trabalhista, é proibido o funcionamento de atividades não essenciais nos domingos e feriados.

Ainda conforme a decisão, até a assinatura de convenção coletiva, está proibido o funcionamento do comércio nessas datas, sob pena de pagar multa de R$ 1 mil para cada empregado que for obrigado a trabalhar.

A proibição não vale para supermercados, bares e restaurantes, que são regidos por acordos com outros sindicatos.

Feriado fechado

O presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas), Paulo Motta, explica que não vai recorrer da proibição do funcionamento no sábado (21).

“Não recomendamos a abertura do comércio no sábado, o risco é enorme. O lojista pode ser autuado pela Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) ou notificado pelo Sindicato dos Comerciários”, explica.

Já em relação ao domingo, o Sindilojas vai recorrer. Motta explica que a base para o recurso será a Lei Federal 10.101, que autoriza o funcionamento do comércio aos domingos e que estipula que o trabalhador tem que folgar neste dia da semana uma vez a cada três semanas.

“Nesse ponto (dos domingos), a decisão foi equivocada. Se ela estivesse presa somente ao feriado, estaria correta”, avaliou Motta.

Impasse

A Convenção Coletiva não foi assinada por causa de um impasse entre o Sindicomerciários e o Sindilojas. Ambas as partes não querem ceder em pontos sensíveis. Não há discordâncias entre as condições acertadas para o trabalho nos domingos e feriados.

Porém, segundo o presidente do Sindilojas, não há acordo no que tange às homologações de demissões e contribuições sindicais. Os comerciários querem manter os termos do acordo como eram antes da reforma trabalhista, em que demissões só são homologadas no Sindicato e não entre acordo direto entre patrão e empregado e o desconto em folha da contribuição sindical mediante realização de trabalhadores.

A reportagem do CORREIO procurou os shoppings de Salvador. Confira na lista abaixo quais estabelecimentos vão funcionar e quais estarão fechados neste feriado de 21 de abril:

Shopping da Gente

Fechado

Salvador Norte Shopping
Funcionará normalmente, das 9h às 22h. Já o Hiper Bompreço abrirá das 8h às 21h.

Barra

Lojas, Cinema e Praça de Alimentação funcionam em horário normal, das 9h às 22h. O Barra Gourmet fica aberto das 12 às 23h.

Salvador Shopping

Funcionamento normal, das 9h às 22h.

Center Lapa

Terá expediente alterado neste sábado, dia 21. As lojas e quiosques estarão abertos das 09h às 18h. Já a praça de alimentação funcionará das 09h às 20h.

Piedade

Funcionará normalmente, das 9h às 20h.

Shopping da Bahia

Funcionamento normal, das 9h às 22h.

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