As ações promovidas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) marcam presença na 10ª Festa Literária Internacional de Cachoeira (FLICA) que acontece entre os dias 03 e 06 de novembro, em Cachoeira, no Recôncavo Baiano. Este ano, o festival vai trazer diversas discussões que abordam as origens do povo brasileiro que contribuíram para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do país, ligada ao tema “Liberdade e Literatura- Brasis”.
Nesta edição, a SJDHDS participará de mesas redondas e realizará diversas atividades voltadas para Cidadania, Direitos Humanos, Direitos do Consumidor, Redução de Danos e Assistência Social. Além disso, serão oferecidos atendimentos do PROCON-BA e do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD-LGBT), capacitação profissional, exposição fotográfica, cinema itinerante e apresentação musical. As ações acontecem no dia 4 de novembro (sexta-feira), segundo dia do festival.
As mesas redondas terão como tema “Publicidade Enganosa”, ministrada pelo diretor de Fiscalização do PROCON-BA, Iratan Vilas-Boas; e “Redução de danos e tecnologias do programa Corra Pro Abraço”, com monitores do Corra pro Abraço, Frank Ribeiro e Jéssica Souza.
Já a capacitação, destinada para gestores e profissionais que atuam no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), abordará os temas “1ª Infância no SUAS”, “Trabalho Infantil” e “Violência Sexual contra Criança e Adolescente”, terá o intuito de orientar e tirar dúvidas para os atendimentos dos CRAS e CREAS dos municípios.
Durante a FLICA, serão realizadas também o relançamento do livro “Outros Caminhos São Possíveis”, escrito por membros do Corra pro Abraço, Edgilson Tavares e Luísa Saad, que apresenta o programa como uma política pública que auxilia na redução de danos para pessoas em situação de vulnerabilidade social, e a exposição fotográfica, com imagens produzidas pelos alunos de uma das oficinas oferecidas pelo programa.
Ainda no dia 4 de novembro, a SJDHDS apresenta ainda as ações do CPDD-LGBT, com atendimento jurídico para retificação do nome, distribuição de preservativos, lubrificantes e a realização de testes rápido de HIV-Aids. O público contará com o pocket show da cantora drag Theska Manson.
Já o atendimento do PROCON-BA, disponibilizado no SAC Móvel, os consumidores poderão tirar dúvidas e receber orientações relacionadas ao direito do consumidor, além de registrar reclamações nos casos em que envolver contratos de consumo, cobranças indevidas, defeitos em produtos, ofertas enganosas ou abusivas, má prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e de energia elétrica, etc.
Para fechar o dia, a SJDHDS vai trazer também o Cine- Truck, com a exibição de filmes voltados para conscientizar o público no combate ao Trabalho Infantil e Exploração Sexual de crianças e adolescentes.