O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes abriu a sessão legislativa desta quarta-feira (28.04), à tarde, com um minuto de silêncio em memória de um colaborador da Casa, o garçom Carlos Alberto dos Santos Melo, o Alemão, aos 63 anos, sendo 18 de Assembleia, vítima da Covid-19. “Que Deus receba nosso grande companheiro Alemão para o descanso eterno e que dê conforto a toda família dele. É mais uma vítima dessa doença que transtorna o mundo, o Brasil e a Bahia. E, no nosso país, ainda mais agravado pela irresponsabilidade do Governo Federal, pela falta de vacinas. Agora, por último, a Anvisa impede, por razões políticas, a importação da vacina Sputnik-V, aumentando ainda mais a nossa crise sanitária”, diz o chefe do Legislativo baiano.
Na sessão, após vencido o prazo do pedido de vistas, a bancada da Oposição liberou os seus deputados e o plenário da ALBA aprovou o Projeto de Lei nº 24.069/2021, relatado pelo deputado que dispõe sobre o regime jurídico dos bens imóveis pertencentes ao Estado destinados a empreendimentos industriais, comerciais e de serviços. Votaram desfavoravelmente ao PL, os deputados Hilton Coelho (PSOL), Carlos Geilson (PSDB), Talita Oliveira (PSL), Capitão Alden (PSL) e Soldado Prisco (PSC).
Ainda na mesma sessão, foi aprovado o projeto de Decreto Legislativo nº 2.936/2021, relatado pelo deputado Bobô (PCdoB), que renovou o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública em mais dois municípios baianos: Jaguarari e Curaçá.
Relatado pelo deputado Zé Raimundo (PT), foi também aprovado, em duas sessões contínuas, o projeto de Lei 24.124/2021, oriundo do MP/BA, que altera o quadro do Ministério Público do Estado da Bahia, sem aumentar despesas, afetando, contudo, diretamente as comarcas de Coaraci, Ibicaraí, Monte Santo, Rio Real, Sento Sé.