A cidade histórica de Congonhas (a 77 km de Belo Horizonte), onde estão as mais emblemáticas obras do escultor Aleijadinho, vive sob constante medo de desaparecer em um eventual rompimento de barragens. A tragédia em Brumadinho agravou o clima de tensão na cidade, que se reuniu nesta terça (29) para discutir e cobrar providências sobre o assunto.
Em Congonhas, diferentemente de Brumadinho, a barragem fica em área urbana. A maior estrutura com rejeitos, conhecida como Casa de Pedra, está a apenas 250 metros da cidade de 54 mil habitantes. “A barragem de Congonhas é a mais emblemática do Brasil, pois a primeira casa fica a apenas de 250 metros dela. A cidade fica num nível 70 metros abaixo da estrutura. Se ela rompesse, mataria milhares de pessoas”, afirma o promotor ambiental Vinícius Alcântara Galvão, que acompanha a situação da barragem há vários anos.
Debaixo dos 50 milhões de m³ de rejeitos, além da população, a cidade guarda um precioso patrimônio histórico. É em Congonhas que fica a Basílica do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, onde estão os 12 profetas esculpidos em pedra-sabão por Aleijadinho. Há ainda seis capelas em que o escultor representou, em imagens de tamanho natural, os Passos da Paixão de Cristo, além de um santuário construído entre 1757 e 1790 e declarado patrimônio cultural pela Unesco.
As obras de arte convivem com um dos maiores complexos de exploração de minério de ferro em área urbana no mundo, da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).
Em 2013, após um pedido de perícia do promotor Galvão, foram encontradas várias irregularidades na Casa de Pedra, que colocavam em risco a vida da população. Em 2017, infiltrações foram detectadas, novamente levantando suspeitas de falta de segurança.
Em ambos os casos, diz o promotor, a situação foi corrigida pela CSN -uma multa de R$ 1,5 milhão foi aplicada e termos de conduta foram firmados. “Mas agora não sabemos a situação, uma vez que são necessárias de duas a três fiscalizações ao ano”, diz Galvão, que pediu uma nova perícia.
As mortes em Brumadinho, incluindo o desaparecimento de cidadãos de Congonhas, despertaram sensação de descrença entre os moradores. Se os laudos não garantiram as vidas no caso da barragem do Córrego do Feijão, questionam, por que o fariam em relação à Casa de Pedra?
“Nesse momento, qualquer papel, qualquer laudo, perde qualquer segurança para a comunidade. Em Brumadinho, a barragem que rompeu não tinha movimento. Aqui, embora seja pouco, ainda há e pode romper”, diz o laboratorista Rodrigo Ferreira da Silva.
Ele é líder comunitário no bairro Residencial Gualter Monteiro, o mais próximo da barragem. Ali, 550 famílias vivem em permanente estado de alerta. “O pânico é muito grande. Uma chuva forte, algum barulho de relâmpago, já assusta. Já aconteceu da sirene [que dá o alerta de incidentes] disparar e não era nada”, diz Silva, que cobra a retirada de moradores de áreas ameaçadas e a drenagem dos rejeitos da barragem.
Sandoval de Souza Pinto Filho, da União de Associações Comunitárias de Congonhas, diz que a falta de transparência por parte da CSN ajuda a criar um clima de pânico na cidade. “O risco aumentou com o crescimento da escala de produção em 2012, época em que a barragem se aproximou do bairro”, diz.
Atualmente, moradores tentam barrar um projeto da CSN de alteamento a jusante da estrutura, o que aumentaria a capacidade de armazenamento. O pedido está em fase de análise pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente -a Casa de Pedra tem licença de funcionamento emitida em 2017.
Sob pressão, a prefeitura emitiu nota afirmando que estuda lei para proibir o alteamento das barragens na área urbana. Entre as exigências, também estão “de que com a declaração de estabilidade, as empresas encaminhem uma declaração de anuência do diretor e de seu presidente, sob pena de responsabilização nas esferas civis e criminais no caso de rompimento”.
De acordo com a gestão do prefeito Zelinho (PSDB), após o episódio em Brumadinho, a cidade passará a “adotar ações mais enérgicas para avaliar a segurança e a estabilidade das barragens”. Na noite desta terça, uma pequena multidão se reuniu na cidade para discutir o assunto com autoridades. Procurada pela reportagem, a CSN não comentou o assunto.