O vereador Téo Senna (PSDB) comentou nesta segunda-feira (10) a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que rejeitou o recurso do Governo do Estado e manteve a determinação para que sejam retomados os repasses mensais de R$ 700 mil ao Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB).
Segundo o parlamentar, a decisão unânime dos desembargadores representa uma vitória para a cultura e para a preservação da memória histórica do estado.
“É com grande satisfação que recebemos a notícia da Justiça, que mais uma vez reafirma a ilegalidade do corte de verbas ao IGHB. O resultado unânime no julgamento dos embargos de declaração é um atestado claro de que o Governo da Bahia insiste em uma perseguição injustificável contra uma das mais importantes instituições culturais do nosso estado”, declarou Téo Senna.
O vereador também criticou a tentativa do governo estadual de rediscutir o mérito da decisão judicial. Segundo ele, os argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) não apontavam omissão, contradição ou erro material na decisão anterior.
“É inaceitável que, diante de uma crise financeira que assola o IGHB devido ao corte de mais de R$ 16 milhões em repasses, o governo estadual continue a usar de subterfúgios para não cumprir uma decisão judicial. Isso não é apenas um descaso com a cultura, mas uma clara demonstração de retaliação política, como o próprio instituto tem denunciado”, afirmou o vereador.
Durante a declaração, Senna também fez referência à alegação de perseguição ao instituto após a retirada de apoio a um evento com a participação de Ernesto Araújo, ex-ministro de Relações Exteriores.
