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Tese de advogado baiano aborda a desigualdade no mundo jurídico


Publicado em: 21/03/2018 13:35
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A expectativa é que, daqui para frente, a hermenêutica da desigualdade interfira no desfecho de pareceres e decisões judiciais.

A inserção da desigualdade entre os conceitos jurídicos fundamentais e uma ciência da interpretação para diminuí-la é a Tese de Doutorado do professor e advogado criminalista baiano Taurino Araújo. Ao propor uma nova Teoria Geral do Direito, a tese sobrepõe o fato de historicamente o Direito trabalhar com a ideia de que todos são iguais, do ponto de vista formal e arremata com a preposição de que, na verdade, os seres humanos são apenas semelhantes e, portanto, diferentes.

Nesse contexto, Taurino Araújo sugere que a pessoa deve ser analisada pela singularidade. A expectativa é que, daqui para frente, a hermenêutica da desigualdade interfira no desfecho de pareceres e decisões judiciais, por se tratar de saber aplicável para especificidade de países, regiões, blocos, pessoas e sistemas.

Araújo atua em diversas disciplinas e instituições de ensino superior, como a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Participa de palestras, congressos e bancas examinadoras nas áreas de Ensino Jurídico, Religação de Saberes, Teoria Geral do Direito, Hermenêutica (Ciência da Interpretação), Transpessoalidade, Pensamento Sistêmico, Criminologia, História, Filosofia, Antropologia Jurídica, Ética na Comunicação e Campos Interdisciplinares.

Tratando de tema antigo como a humanidade, a desigualdade, a obra de Taurino Araújo é considerada pela crítica como de interesse não só para especialistas. É destinada a todos os que se iniciam em estudos sobre ciência, filosofia, comunicação e realidade, para pesquisadores e professores em temas afins, ou seja, governo, negócios, educação, saúde, política e terceiro setor.

Segundo o professor Nelson Cerqueira, considerado uma das maiores autoridades em hermenêutica do país, com trabalhos publicados em quatro continentes, “ao combinar aspectos econômicos, culturais e políticos na aplicação do Direito, ao elaborar com sua uma nova introdução às ciências jurídicas e também sociais, com sua hermenêutica da desigualdade, Taurino Araújo supera os inconvenientes e distorções interpretativas da ‘departamentalização’ da ciência em partes, como vinha ocorrendo até agora”. Tais distorções são debatidas também pelo cientista social Nelson Carvalho Marcellino, professor do Departamento de Ciências Sociais da PUC de Campinas, ao propor uma especialização baseada em problemas humanos e não em áreas fechadas de conhecimento.

Embasada em longa experiência didática do autor, a obra preenche importante lacuna no cenário internacional, conforme avalia o professor de Teoria do Direito da Uefs, Agenor Sampaio. Conforme avalia, a tese “é concebida como saber anistórico e de cunho global; a hermenêutica da desigualdade destina-se à inclusão de cada sujeito em face da consideração total de sua diferença para o usufruto pleno do direito e da cidadania, através de um passeio pela Hermenêutica, Filosofia, Sociologia, Economia, História, Antropologia, Semiótica”.

Taurino Araújo é doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (Buenos Aires, 2017). Foi reconhecido com a maior honraria concedida pelo Estado da Bahia, a Comenda de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira (CBJM, 2013) num restrito rol de notáveis, entre eles Jorge Amado. Também foi condecorado com o título de Cidadão Feirense na categoria de personalidade brasileira, título concebido a representações como o compositor e cantor Luiz Gonzaga.

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