Por unanimidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu que o ex-prefeito de Muritiba Roque Luiz deve voltar à prisão. A determinação ocorreu após análise de um habeas corpus e foi publicada nesta segunda-feira, 26, no Diário da Justiça Eletrônico.
O ex-prefeito é suspeito de receber propina em contratos com uma empresa que atuava no município, durante os anos de 2013 e 2015, período de sua gestão. Com a ação, o ex-prefeito e o empresário Anderson Belas passaram a ser investigados na Operação Adsumus, pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O trecho do acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico de ontem evidenciou “a periculosidade do paciente, supostamente identificado como sendo o intermediário direto do ex-prefeito de Muritiba, por sua vez identificado como líder do grupo”.
A defesa do empresário usou o argumento de que ele precisava ser solto e responder o processo em liberdade por ter problemas de saúde. Ainda assim, a 2ª Turma negou o pedido de habeas corpus do empresário, o qual foi denunciado por fazer parte no esquema que obtinha vantagens indevidas através de contratos de prestação de serviço de limpeza pública. A ação gerou prejuízo de 933 mil aos cofres públicos. Em 19 de janeiro a dupla foi presa, mas na época foi liberada depois de pedido de habeas corpus.