A aula inaugural do Programa Qualifica Bahia foi realizada nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Itambé. A ação, que irá atender a 24 agricultores que viviam em condições análogas ao trabalho escravo, consiste em um curso de Produtor Agrícola Polivalente, com carga horária de 200 horas, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE).
“Estou feliz de estar cara a cara com os trabalhadores resgatados, trazendo para eles um alento. Um curso de qualificação, com uma bolsa de R$ 477, que vai ajudá-los a seguir em frente com melhores condições de conquistar um trabalho decente. Acredito muito na educação. Meu lema é educar para libertar”, declarou a secretária da SETRE, Olívia Santana.
Esses trabalhadores foram resgatados na Fazenda Vitória, no município de Ribeirão do Largo, no Sudoeste da Bahia, pela Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia. Dos total de trabalhadores, apenas o vaqueiro da fazenda tinha carteira de trabalho assinada. Segundo representantes do Ministério Público do Trabalho, todos estavam alojados em casas sem energia elétrica, água encanada, banheiros e sem acesso à água potável. Além disso, trabalhavam sem qualquer tipo de equipamentos de proteção, como luvas, máscaras para aplicação de defensivos agrícolas, que eram armazenados o mesmo local em que dormiam.
Os responsáveis pela propriedade terão que pagar R$ 40 mil de encargos trabalhistas referentes às rescisões contratuais dos funcionários. Ainda de acordo com informações do MPT, algumas das vítimas estavam com marcas de picada de escorpião e de aranha.